Embargos à Execução Fiscal 0020528-79.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JANDAIRA CONFECCOES LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

ALDA SANTOS COSTA

OAB/BA 4750·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 13:29

Documento (Certidão)

21/02/2025, 13:27

Documento (Certidão)

20/02/2025, 14:18

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 14:59

Documento (Certidão)

07/08/2024, 14:59

Ausência das condições da ação

07/08/2024, 14:59

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:37

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:22

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:35

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 07:43

Mandado

07/12/2022, 15:26

Todas as movimentações(54)

Definitivo

21/02/2025, 13:29

Documento (Certidão)

21/02/2025, 13:27

Documento (Certidão)

20/02/2025, 14:18

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:49

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 14:59

Documento (Certidão)

07/08/2024, 14:59

Ausência das condições da ação

07/08/2024, 14:59

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:37

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:22

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:35

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 07:43

Mandado

07/12/2022, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2022, 11:04

Ato ordinatório

27/11/2022, 09:23

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:19

Publicação

16/11/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0020528-79.2003.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte embargante se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição id. 1298042785, com alegação de parcelamento da dívida e consequente perda de objeto da presente demanda. Salvador/BA. CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA

14/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/11/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:05

Expedida/Certificada

08/08/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:07

Mero expediente

05/08/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 21:01

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 21:49

Publicação

28/03/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020528-79.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: JANDAIRA CONFECCOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALDA SANTOS COSTA - BA4750 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANDAIRA CONFECCOES LTDA - ME ALDA SANTOS COSTA - (OAB: BA4750) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 08:45

Documento (Certidão)

24/03/2022, 08:36

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 08:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:34

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:44

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Recebimento

17/12/2004, 10:41

Recebimento

17/12/2004, 10:40

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 09:35

Por decisão judicial

24/10/2003, 10:35

Mero expediente

17/10/2003, 19:11

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 10:53

deferimento

15/10/2003, 19:01

Recebimento

15/10/2003, 19:00

deferimento

03/09/2003, 15:47

Protocolo de Petição

03/09/2003, 15:47

Distribuição (dependência)

28/08/2003, 15:30

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00