Execução Fiscal 0027354-24.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LENIRA SANTOS BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:15

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 22:08

Publicação

28/03/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027354-24.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOM MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOM MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA LENIRA SANTOS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(144)

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:15

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 22:08

Publicação

28/03/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027354-24.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOM MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOM MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA LENIRA SANTOS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027354-24.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOM MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOM MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA LENIRA SANTOS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 08:55

Documento (Certidão)

24/03/2022, 08:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 11:04

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:45

Por decisão judicial

12/07/2016, 11:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 15:06

Recebimento

11/07/2016, 15:06

Recebimento

11/07/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 16:45

Intimação

28/06/2016, 15:59

Outras Decisões

28/06/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:18

Ato ordinatório

02/03/2016, 08:32

Recebimento

01/03/2016, 18:02

deferimento

10/12/2015, 17:50

Outras Decisões

10/12/2015, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 12:55

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 19:00

Recebimento

17/04/2015, 14:28

Recebimento

17/04/2015, 14:28

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:31

Intimação

03/03/2015, 18:53

Recebimento

26/02/2015, 18:23

Ato ordinatório

22/01/2015, 18:48

deferimento

21/03/2014, 13:30

Outras Decisões

21/03/2014, 13:30

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 10:42

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

26/11/2013, 09:30

Por decisão judicial

30/08/2011, 15:12

Outras Decisões

30/08/2011, 15:12

Conclusão (para decisão)

29/08/2011, 16:35

Recebimento

29/06/2011, 16:10

Recebimento

29/06/2011, 16:10

Provisório

30/04/2010, 13:53

Recebimento

30/04/2010, 13:53

Ato ordinatório

30/04/2010, 13:53

Por decisão judicial

24/04/2009, 11:35

Mero expediente

22/04/2009, 19:00

Conclusão (para decisão)

20/04/2009, 15:37

Recebimento

22/01/2009, 12:32

Recebimento

12/01/2009, 15:56

Recebimento

12/01/2009, 15:56

Recebimento

12/01/2009, 15:56

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 10:16

Recebimento

09/12/2008, 15:25

Intimação

02/12/2008, 16:21

Outras Decisões

26/11/2008, 19:21

Conclusão (para decisão)

26/11/2008, 15:35

Recebimento

06/10/2008, 17:35

Recebimento

06/10/2008, 17:35

Recebimento

06/10/2008, 13:31

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 09:02

Recebimento

26/09/2008, 17:33

Intimação

12/09/2008, 16:02

Recebimento

12/09/2008, 16:02

Ato ordinatório

12/09/2008, 16:02

Intimação

29/07/2008, 17:09

Recebimento

29/07/2008, 17:09

Publicação

29/07/2008, 17:09

Citação

18/06/2008, 14:20

Citação

08/05/2008, 18:34

Recebimento

08/05/2008, 18:33

Recebimento

08/05/2008, 18:33

Recebimento

08/05/2008, 18:33

Entrega em carga/vista

31/03/2008, 09:36

Recebimento

18/03/2008, 13:14

Intimação

29/01/2008, 12:56

Recebimento

29/01/2008, 12:56

Devolvidos os autos

05/11/2007, 15:48

Provisório

28/05/2007, 15:26

Recebimento

21/05/2007, 15:26

Ato ordinatório

21/05/2007, 15:26

Por decisão judicial

06/02/2006, 09:52

Mero expediente

03/02/2006, 09:52

Conclusão (para despacho)

02/02/2006, 15:09

Recebimento

24/10/2005, 11:19

Recebimento

24/10/2005, 11:19

Entrega em carga/vista

10/10/2005, 10:57

Recebimento

07/10/2005, 09:13

Intimação

26/09/2005, 18:56

Outras Decisões

23/09/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 19:00

Recebimento

25/07/2005, 11:11

Recebimento

08/06/2005, 19:00

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 09:44

Recebimento

03/06/2005, 18:17

Intimação

20/05/2005, 08:40

Mero expediente

19/05/2005, 08:40

Conclusão (para despacho)

18/05/2005, 14:35

Documento (Carta precatória)

18/05/2005, 14:35

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2005, 11:20

Recebimento

16/02/2005, 12:40

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2005, 13:35

Recebimento

24/01/2005, 19:00

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 09:20

Recebimento

14/01/2005, 11:22

Intimação

10/12/2004, 15:23

Ato ordinatório

24/11/2004, 18:46

deferimento

13/10/2004, 11:07

Outras Decisões

11/10/2004, 11:07

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 11:35

Recebimento

01/10/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

27/09/2004, 06:59

Recebimento

24/09/2004, 17:37

Intimação

23/09/2004, 18:28

Recebimento

23/09/2004, 18:28

Ato ordinatório

23/09/2004, 18:28

Intimação

18/08/2004, 14:10

Citação

18/08/2004, 14:10

Citação

17/08/2004, 16:53

Citação

19/07/2004, 08:30

Recebimento

19/07/2004, 08:30

Recebimento

12/07/2004, 13:00

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 09:51

Recebimento

21/05/2004, 14:47

Intimação

14/04/2004, 16:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2004, 16:45

Mandado

10/03/2004, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2004, 13:31

Mandado

29/01/2004, 18:24

Mero expediente

09/12/2003, 14:13

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 18:00

Protocolo de Petição

05/12/2003, 17:25

Protocolo de Petição

25/11/2003, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2003, 09:59