Execução Fiscal 0007849-05.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

VIACAO PARAISO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

09/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

08/07/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 22:13

Documento (Certidão)

06/07/2022, 22:13

Expedida/Certificada

06/07/2022, 22:13

Outras Decisões

06/07/2022, 22:13

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 07:56

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:49

Ato ordinatório

06/06/2022, 11:49

Documento (Certidão)

04/06/2022, 01:40

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:05

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 15:23

Todas as movimentações(63)

Provisório

09/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

08/07/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 22:13

Documento (Certidão)

06/07/2022, 22:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 22:13

Outras Decisões

06/07/2022, 22:13

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 07:56

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:49

Ato ordinatório

06/06/2022, 11:49

Documento (Certidão)

04/06/2022, 01:40

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:05

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 15:23

Conclusão (para decisão)

03/05/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:10

Documento (Certidão)

02/05/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:08

Documento (Certidão)

31/03/2022, 19:23

Publicação

28/03/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007849-05.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO PARAISO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO PARAISO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 14:51

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 14:51

Documento (Certidão)

24/03/2022, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 14:24

Ato ordinatório

16/03/2022, 10:44

Provisório

05/06/2017, 17:25

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

13/04/2015, 18:12

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 09:59

Recebimento

24/03/2015, 17:40

Recebimento

13/03/2015, 13:45

Recebimento

12/03/2015, 09:13

Entrega em carga/vista

26/02/2015, 18:00

Ato ordinatório

23/02/2015, 18:26

Ato ordinatório

28/01/2015, 18:46

deferimento

19/12/2014, 14:12

Outras Decisões

28/11/2014, 15:52

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 16:37

Recebimento

09/10/2014, 17:42

Recebimento

08/10/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 10:07

Ato ordinatório

23/09/2014, 14:54

Citação

04/08/2014, 14:12

Citação

31/07/2014, 15:10

Citação

31/07/2014, 15:10

Citação

30/06/2014, 13:52

Citação

28/05/2014, 14:09

Mero expediente

06/05/2014, 10:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 17:49

Recebimento

26/03/2014, 13:20

Recebimento

21/03/2014, 17:44

Entrega em carga/vista

20/02/2014, 10:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2014, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2014, 14:55

Mero expediente

29/11/2013, 17:54

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 14:03

Recebimento

05/11/2013, 15:48

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2013, 09:47