Execução Fiscal 0004406-08.1996.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

NEY GONCALVES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS

OAB/MT 5291·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

17/12/2025, 13:58

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:24

Documento (Certidão)

30/10/2025, 13:30

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:09

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:09

Mero expediente

23/05/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:42

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:18

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:47

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:45

Publicação

28/03/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:54

Todas as movimentações(235)

Provisório

17/12/2025, 13:58

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:24

Documento (Certidão)

30/10/2025, 13:30

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:09

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:09

Mero expediente

23/05/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:42

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:18

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:47

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:45

Publicação

28/03/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004406-08.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:AGUA CRISTALINA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS - MT5291/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO AGUA CRISTALINA LTDA LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS - (OAB: MT5291/O) NEY GONCALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004406-08.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:AGUA CRISTALINA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS - MT5291/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO AGUA CRISTALINA LTDA LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS - (OAB: MT5291/O) NEY GONCALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004406-08.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:AGUA CRISTALINA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS - MT5291/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO AGUA CRISTALINA LTDA LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS - (OAB: MT5291/O) NEY GONCALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:28

Documento (Certidão)

24/03/2022, 09:27

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 15:53

Ato ordinatório

02/03/2022, 08:10

Por decisão judicial

09/12/2021, 14:55

Mero expediente

09/12/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 15:39

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 13:13

Recebimento

22/11/2021, 15:05

Entrega em carga/vista

05/10/2021, 13:51

Intimação

01/03/2021, 15:43

Devolvidos os autos

14/08/2020, 15:04

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 16:29

Recebimento

18/06/2019, 14:47

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 16:41

Intimação

14/05/2019, 14:06

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 16:46

Mero expediente

16/03/2018, 12:16

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 11:30

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 12:21

Mero expediente

05/12/2016, 13:41

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 15:50

Outras Decisões

18/11/2016, 18:18

Conclusão (para decisão)

21/09/2016, 18:40

Ato ordinatório

17/05/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 13:14

Mero expediente

08/09/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

24/07/2015, 15:32

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 17:10

Recebimento

20/04/2015, 18:17

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 16:23

Intimação

12/03/2015, 16:05

Ato ordinatório

14/11/2014, 17:51

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 13:19

Documento (Outros documentos)

15/09/2014, 16:13

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 11:49

Recebimento

13/08/2014, 18:03

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 14:17

Intimação

04/08/2014, 18:48

Ato ordinatório

07/04/2014, 11:22

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 11:01

Por decisão judicial

17/07/2012, 17:19

Recebimento

24/02/2012, 16:26

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 14:17

Intimação

13/02/2012, 12:46

Por decisão judicial

13/02/2012, 12:46

Mero expediente

09/02/2012, 11:35

Conclusão (para despacho)

08/02/2012, 15:32

Recebimento

01/07/2011, 07:44

Recebimento

22/06/2011, 09:50

Recebimento

16/06/2011, 12:39

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 16:30

Intimação

27/05/2011, 13:19

Recebimento

27/05/2011, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2011, 18:53

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2010, 16:26

Mero expediente

13/08/2010, 19:24

Conclusão (para despacho)

13/08/2010, 10:28

Recebimento

30/03/2010, 15:20

Recebimento

23/03/2010, 18:49

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 16:37

Recebimento

08/03/2010, 16:50

Intimação

30/07/2009, 15:21

Mero expediente

28/07/2009, 19:46

Conclusão (para despacho)

28/07/2009, 19:45

Recebimento

26/03/2009, 12:43

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 15:58

Intimação

20/03/2009, 15:18

Mero expediente

16/03/2009, 19:02

Conclusão (para despacho)

16/03/2009, 18:08

Recebimento

29/10/2008, 17:57

Recebimento

14/10/2008, 12:06

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 13:09

Apensamento

29/09/2008, 15:25

Intimação

30/07/2008, 15:48

Outras Decisões

13/08/2007, 18:06

Conclusão (para decisão)

13/08/2007, 16:00

Recebimento

21/06/2007, 17:36

Recebimento

14/06/2007, 17:33

Entrega em carga/vista

06/06/2007, 14:50

Intimação

24/05/2007, 16:08

Intimação

11/04/2007, 17:26

Mero expediente

22/01/2007, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2007, 18:30

Devolvidos os autos

18/01/2007, 13:19

Recebimento

28/07/2006, 16:17

Recebimento

14/07/2006, 14:58

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 14:44

Intimação

23/06/2006, 12:49

Intimação

12/06/2006, 14:09

Recebimento

22/05/2006, 14:32

Recebimento

13/01/2006, 17:50

Documento (Carta precatória)

14/09/2005, 15:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2005, 17:30

Mandado

02/03/2005, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2005, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2005, 18:39

Mandado

01/12/2004, 16:04

Mero expediente

16/11/2004, 17:57

Conclusão (para despacho)

16/11/2004, 13:55

Recebimento

07/10/2004, 14:43

Recebimento

01/10/2004, 14:12

Entrega em carga/vista

26/03/2004, 14:52

Intimação

01/03/2004, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2004, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2003, 14:15

Recebimento

18/11/2003, 12:14

Mero expediente

16/10/2003, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/10/2003, 10:50

Mandado

10/07/2003, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2003, 14:49

Citação

30/10/2002, 13:26

Mero expediente

23/10/2002, 17:56

Conclusão (para despacho)

23/10/2002, 16:34

Recebimento

27/08/2002, 15:19

Recebimento

05/08/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

19/07/2002, 14:11

Intimação

27/06/2002, 16:53

Mero expediente

27/05/2002, 18:27

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 15:10

Recebimento

29/01/2002, 18:30

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 16:14

Documento (Outros documentos)

05/09/2001, 18:17

Recebimento

20/08/2001, 18:15

Entrega em carga/vista

16/05/2001, 18:17

Intimação

12/01/2001, 15:25

Ato ordinatório

04/09/2000, 18:25

Publicação

02/05/2000, 15:29

Intimação

15/03/2000, 14:25

Citação

28/02/2000, 07:07

Citação

28/02/2000, 07:05

Citação

28/02/2000, 07:01

Mero expediente

22/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 15:21

Citação

03/02/2000, 17:49

Recebimento

07/06/1999, 12:00

Entrega em carga/vista

02/06/1999, 16:11

Intimação

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Intimação

13/05/1999, 16:25

Mero expediente

04/03/1999, 17:53

Conclusão (para despacho)

04/03/1999, 16:55

Recebimento

15/01/1999, 18:16

Recebimento

14/01/1999, 17:38

Entrega em carga/vista

13/01/1999, 15:01

Intimação

23/12/1998, 15:52

Intimação

09/12/1998, 13:43

Mero expediente

27/11/1998, 17:56

Conclusão (para despacho)

27/11/1998, 13:44

Recebimento

26/11/1998, 12:35

Recebimento

25/11/1998, 18:38

Entrega em carga/vista

16/11/1998, 16:20

Intimação

07/11/1998, 14:51

Intimação

06/11/1998, 13:50

Citação

06/11/1998, 13:24

Citação

15/06/1998, 14:00

Recebimento

04/06/1998, 12:00

Ato ordinatório

20/05/1998, 11:58

Citação

20/03/1998, 13:44

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/1998, 15:00

Citação

11/03/1998, 15:19

Mero expediente

10/03/1998, 18:50

Conclusão (para despacho)

09/03/1998, 17:58

Recebimento

09/03/1998, 16:35

Recebimento

09/03/1998, 14:25

Entrega em carga/vista

06/03/1998, 15:16

Mandado

14/01/1998, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

09/01/1998, 18:32

Recebimento

02/10/1997, 14:48

Ato ordinatório

23/09/1997, 16:54

Ato ordinatório

25/08/1997, 16:46

Documento (Outros documentos)

20/08/1997, 18:05

Recebimento

20/08/1997, 18:02

Mero expediente

20/08/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/08/1997, 17:42

Ato ordinatório

18/08/1997, 17:46

Ato ordinatório

29/07/1997, 12:45

Ato ordinatório

11/07/1997, 15:00

Documento (Outros documentos)

11/07/1997, 12:10

Recebimento

11/07/1997, 12:00

Mero expediente

11/07/1997, 09:00

Conclusão (para despacho)

10/07/1997, 17:06

Ato ordinatório

08/07/1997, 18:13

Recebimento

08/07/1997, 18:11

Entrega em carga/vista

07/07/1997, 15:31

Ato ordinatório

28/05/1997, 18:50

Recebimento

28/05/1997, 18:05

Mero expediente

28/05/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1997, 19:00

Ato ordinatório

23/05/1997, 17:00

Documento (Outros documentos)

23/05/1997, 16:10

Recebimento

23/05/1997, 16:00

Entrega em carga/vista

20/05/1997, 14:56

Ato ordinatório

15/04/1997, 16:30

Ato ordinatório

15/04/1997, 16:00

Ato ordinatório

13/02/1997, 14:50

Decurso de Prazo

13/02/1997, 12:00

Ato ordinatório

30/01/1997, 13:45

Documento (Outros documentos)

30/01/1997, 13:44

Ato ordinatório

24/01/1997, 14:29

Documento (Outros documentos)

24/01/1997, 14:26

Ato ordinatório

23/01/1997, 17:15

Documento (Outros documentos)

23/01/1997, 17:09

Ato ordinatório

17/01/1997, 16:47

Documento (Outros documentos)

17/01/1997, 16:46

Ato ordinatório

14/01/1997, 15:26

Recebimento

10/01/1997, 17:10

Ato ordinatório

07/01/1997, 18:40

Ato ordinatório

03/12/1996, 14:30

Recebimento

03/12/1996, 14:10

Mero expediente

03/12/1996, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1996, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/1996, 16:01

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00