Execução Fiscal 0015504-79.2017.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0015504-79.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2022, 19:03

Juntada de certidão

10/08/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:28

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Decorrido prazo de FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015504-79.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO PINTO FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME MARCELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015504-79.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO PINTO FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME MARCELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015504-79.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO PINTO FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME MARCELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015504-79.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO PINTO FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME MARCELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015504-79.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO PINTO FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME MARCELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2026, 17:06

Ato ordinatório

•27/09/2025, 12:37

—

Partes do Processo(6)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO em 26/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRIPAMPA FRIGORIFICO PAMPA LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

Todas as movimentações(92)

legal