Execução Fiscal 0005406-26.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO MARQUES PORTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ANDRADE KREJCI

OAB/BA 24002

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:43

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:19

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 11:56

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:00

Todas as movimentações(130)

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:43

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:19

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 11:56

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 21:44

Publicação

28/03/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005406-26.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DELICIA PIZZARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS ANDRADE KREJCI - BA24002 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ANTONIO MARQUES PORTO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:10

Documento (Certidão)

24/03/2022, 10:06

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:13

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:44

Provisório

05/05/2016, 16:01

Outras Decisões

05/05/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 13:27

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 15:39

Recebimento

05/04/2016, 15:39

Recebimento

05/04/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 09:22

Intimação

18/03/2016, 16:16

Recebimento

18/03/2016, 16:16

Recebimento

27/11/2015, 15:37

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 15:42

Intimação

23/10/2015, 15:42

Recebimento

23/10/2015, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 19:00

Recebimento

09/10/2015, 15:59

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 19:00

Recebimento

08/09/2015, 00:00

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

18/08/2009, 15:24

Recebimento

18/08/2009, 15:24

Recebimento

13/08/2009, 15:14

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 10:02

Recebimento

24/07/2009, 17:44

Intimação

07/07/2009, 13:20

Recebimento

07/07/2009, 13:19

Outras Decisões

07/07/2009, 13:19

Conclusão (para despacho)

02/03/2009, 14:19

Recebimento

02/03/2009, 14:19

Recebimento

02/03/2009, 14:19

Recebimento

26/11/2008, 13:46

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 08:25

Recebimento

26/09/2008, 12:12

Intimação

10/09/2008, 09:15

Recebimento

10/09/2008, 09:15

Mero expediente

09/09/2008, 09:15

Conclusão (para despacho)

18/08/2008, 13:43

Mandado

20/05/2008, 17:29

Recebimento

20/05/2008, 17:28

Ato ordinatório

11/01/2008, 16:20

deferimento

01/08/2007, 15:43

Recebimento

01/08/2007, 15:43

Mero expediente

25/07/2007, 19:43

Conclusão (para despacho)

25/07/2007, 19:11

deferimento

19/07/2007, 10:26

Recebimento

19/07/2007, 10:26

Outras Decisões

10/07/2007, 15:44

Conclusão (para despacho)

18/06/2007, 19:10

Recebimento

23/04/2007, 18:15

Recebimento

23/04/2007, 18:15

Recebimento

16/04/2007, 17:34

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 10:02

Intimação

08/03/2007, 19:36

Recebimento

08/03/2007, 19:36

Recebimento

08/03/2007, 19:36

Provisório

11/05/2005, 11:43

Recebimento

11/05/2005, 11:43

Recebimento

11/05/2005, 11:43

Recebimento

20/04/2005, 14:43

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 10:21

Recebimento

15/04/2005, 17:01

Intimação

12/04/2005, 09:34

Outras Decisões

15/03/2005, 18:29

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 12:16

Recebimento

03/02/2005, 15:03

Recebimento

03/02/2005, 15:03

Recebimento

03/12/2004, 18:18

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 12:04

Intimação

10/11/2004, 13:12

Depósito de Bens/Dinheiro

09/11/2004, 18:09

Outras Decisões

09/11/2004, 18:02

Conclusão (para decisão)

08/11/2004, 08:35

Recebimento

30/08/2004, 14:56

Recebimento

30/08/2004, 14:56

Recebimento

09/08/2004, 18:33

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 10:16

Recebimento

01/07/2004, 15:07

Intimação

29/04/2004, 18:23

Recebimento

29/04/2004, 18:23

Recebimento

16/02/2004, 11:37

Recebimento

16/02/2004, 11:37

Ato ordinatório

12/02/2004, 14:45

deferimento

15/01/2004, 14:21

Outras Decisões

19/12/2003, 19:56

Conclusão (para despacho)

19/12/2003, 18:30

Recebimento

19/12/2003, 18:00

Recebimento

19/12/2003, 17:00

Recebimento

19/12/2003, 16:40

Entrega em carga/vista

01/12/2003, 09:44

Intimação

20/10/2003, 09:14

Recebimento

20/10/2003, 09:13

deferimento

07/10/2003, 11:25

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2003, 14:41

Recebimento

24/07/2003, 14:41

Mandado

20/05/2003, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2003, 10:28

Mandado

25/02/2003, 10:31

Citação

25/02/2003, 10:30

Outras Decisões

25/02/2003, 10:30

Conclusão (para decisão)

24/02/2003, 15:00

Protocolo de Petição

19/02/2003, 14:21

Recebimento

19/02/2003, 14:10

Recebimento

10/02/2003, 19:12

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2003, 13:49