Recurso de Medida Cautelar Cível 1000173-50.2021.4.01.9330 - TRF1 | JusConsulta

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Repetição de indébitoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF1TREm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª TR - R2 - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso de Medida Cautelar Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 35220·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF 35220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:19

Definitivo

25/05/2022, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 18:29

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:43

Mérito

30/03/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:33

Publicação

28/03/2022, 00:11

Publicação

28/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 00:21

Todas as movimentações(35)

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:19

Definitivo

25/05/2022, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 18:29

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 18:23

Documentos

Intimação de pauta

•25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:43

Mérito

30/03/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:33

Publicação

28/03/2022, 00:11

Publicação

28/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),. O processo nº 1000173-50.2021.4.01.9330 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 24 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),. O processo nº 1000173-50.2021.4.01.9330 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 24 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),. O processo nº 1000173-50.2021.4.01.9330 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 24 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),. O processo nº 1000173-50.2021.4.01.9330 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 24 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1000173-50.2021.4.01.9330 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 24 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:26

Para julgamento de mérito

10/03/2022, 11:19

Conclusão (para julgamento)

30/07/2021, 16:16

Decurso de Prazo

11/05/2021, 00:45

Decurso de Prazo

06/05/2021, 00:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 15:48

Publicação

13/04/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000173-50.2021.4.01.9330. RECORRENTE: AVELIVALDO MODESTO DO NASCIMENTO RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 9 de abril de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)

12/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 18:42

Antecipação de tutela

09/04/2021, 14:11

Conclusão (para decisão)

08/04/2021, 09:54

Distribuição (sorteio)

07/04/2021, 20:17

Intimação de pauta

•25/03/2022, 00:00

Intimação de pauta

•25/03/2022, 00:00

Intimação de pauta

•25/03/2022, 00:00

Intimação de pauta

•25/03/2022, 00:00

•12/04/2021, 00:00