Procedimento Comum Cível 1022979-64.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.782,32

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

ALBA MIRACI DE QUEIROZ SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

ALBA MIRACI DE QUEIROZ SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:14

Juntada de manifestação

23/09/2022, 19:36

Juntada de apresentação de quesitos

23/08/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 15:23

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 15:23

Outras Decisões

22/08/2022, 15:23

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:39

Juntada de manifestação

09/11/2021, 10:18

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:16

Juntada de réplica

04/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2021, 14:17

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:14

Juntada de manifestação

23/09/2022, 19:36

Juntada de apresentação de quesitos

23/08/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 15:23

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 21:54

Decisão

•04/11/2024, 11:48

22/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 15:23

Outras Decisões

22/08/2022, 15:23

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:39

Juntada de manifestação

09/11/2021, 10:18

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 13:16

Juntada de réplica

04/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2021, 14:17

Juntada de contestação

21/09/2021, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 14:30

Juntada de Certidão

19/08/2021, 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 14:30

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:13

Juntada de certidão

03/08/2021, 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2021, 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2021, 14:52

Recebidos os autos

17/04/2021, 00:51

Juntada de intimação de pauta

17/04/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALBA MIRACI DE QUEIROZ SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 1022979-64.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 5 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALBA MIRACI DE QUEIROZ SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 1022979-64.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 5 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

08/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal

25/11/2020, 11:19

Juntada de Informação.

25/11/2020, 11:17

Juntada de contrarrazões

24/11/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:53

Juntada de ato ordinatório

03/11/2020, 07:48

Juntada de recurso inominado

22/10/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2020, 16:16

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 22:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2020, 14:33

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/07/2020, 14:25

Juntada de petição intercorrente

08/06/2020, 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 15:37

Outras Decisões

05/06/2020, 21:29

Declarada incompetência

05/06/2020, 21:29

Conclusos para decisão

05/06/2020, 15:56

Juntada de certidão

05/06/2020, 12:39

Juntada de Informação de Prevenção.

05/06/2020, 09:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA

05/06/2020, 09:36

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 12:50

Documentos Diversos

•30/07/2024, 18:17

Despacho

•30/06/2024, 23:07

Decisão

•24/10/2023, 13:23

Ato ordinatório

•25/09/2023, 15:49

Ato ordinatório

•25/09/2023, 15:49

Despacho

•22/09/2023, 11:12

Decisão

•22/08/2022, 15:23

Despacho

•19/08/2021, 14:30

Acórdão

•02/03/2021, 21:14

Ato ordinatório

•03/11/2020, 07:48

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/12/2024, 21:54

Decisão

•04/11/2024, 11:48

Documentos Diversos

•30/07/2024, 18:17

Despacho

•30/06/2024, 23:07

Decisão

•24/10/2023, 13:23

Ato ordinatório

•25/09/2023, 15:49

Ato ordinatório

•25/09/2023, 15:49

Despacho

•22/09/2023, 11:12

Decisão

•22/08/2022, 15:23

Despacho

•19/08/2021, 14:30

Acórdão

•02/03/2021, 21:14

Ato ordinatório

•03/11/2020, 07:48

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Documento Comprobatório

•22/10/2020, 15:05

Sentença Tipo C

•14/10/2020, 16:16

Decisão

•05/06/2020, 21:29