Execução Fiscal 0000208-97.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

MARIO ALBERTO LUZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 15:37

Definitivo

12/07/2022, 13:42

Documento (Certidão)

09/06/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:33

Decurso de Prazo

14/05/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 06:39

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 12:58

Documento (Certidão)

05/05/2022, 12:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2022, 12:58

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:31

Publicação

28/03/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000208-97.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO ALBERTO LUZZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO ALBERTO LUZZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(122)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 15:37

Definitivo

12/07/2022, 13:42

Documento (Certidão)

09/06/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:33

Decurso de Prazo

14/05/2022, 08:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 06:39

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 12:58

Documento (Certidão)

05/05/2022, 12:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2022, 12:58

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:31

Publicação

28/03/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000208-97.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO ALBERTO LUZZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO ALBERTO LUZZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2022, 10:52

Ato ordinatório

24/03/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:48

Expedida/certificada

24/03/2022, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:48

Documento (Certidão)

24/03/2022, 10:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 10:35

Ato ordinatório

24/03/2022, 10:27

Provisório

09/07/2020, 09:33

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

27/05/2016, 11:11

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 13:44

Intimação

17/05/2016, 15:02

Mero expediente

17/05/2016, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 13:11

Recebimento

07/04/2016, 17:46

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 17:06

Por decisão judicial

12/02/2015, 13:27

Outras Decisões

12/02/2015, 13:24

Conclusão (para decisão)

11/02/2015, 13:38

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 10:34

Recebimento

29/01/2015, 17:06

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 11:17

Intimação

12/12/2014, 14:54

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2014, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2014, 11:42

Outras Decisões

20/11/2014, 11:42

Conclusão (para decisão)

14/11/2014, 15:46

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 12:02

Recebimento

30/10/2014, 10:00

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 10:48

Intimação

22/10/2014, 15:03

Recebimento

22/10/2014, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2014, 14:02

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 14:47

Recebimento

22/08/2014, 17:01

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:18

Intimação

13/08/2014, 14:55

Recebimento

13/08/2014, 14:55

Outras Decisões

13/08/2014, 14:55

Conclusão (para decisão)

10/08/2014, 17:59

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 11:43

Recebimento

21/07/2014, 11:14

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 10:31

Intimação

07/07/2014, 17:33

Recebimento

07/07/2014, 17:33

Ato ordinatório

07/07/2014, 17:32

Citação

16/05/2014, 13:44

Publicação

12/05/2014, 14:18

Intimação

07/05/2014, 16:21

Intimação

07/05/2014, 16:21

Intimação

18/03/2014, 12:59

Mero expediente

07/03/2014, 11:15

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 18:31

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 13:10

Recebimento

04/02/2014, 18:22

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 10:47

Intimação

10/01/2014, 13:54

Intimação

10/01/2014, 13:53

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 17:08

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 17:07

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 17:05

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 16:58

Intimação

04/12/2013, 13:27

Intimação

07/11/2013, 18:01

Recebimento

29/10/2013, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 16:00

Recebimento

28/10/2013, 10:35

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 10:51

Intimação

08/10/2013, 09:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/10/2013, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2013, 14:39

Mandado

30/08/2013, 14:39

Intimação

19/08/2013, 14:23

Intimação

06/06/2013, 12:14

Ato ordinatório

06/06/2013, 12:12

Depósito de Bens/Dinheiro

12/04/2013, 16:39

Depósito de Bens/Dinheiro

12/04/2013, 16:07

Ato ordinatório

20/02/2013, 17:14

Mero expediente

10/12/2012, 17:18

Conclusão (para despacho)

10/12/2012, 11:54

Documento (Outros documentos)

30/10/2012, 10:41

Recebimento

25/10/2012, 17:47

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 10:11

Intimação

11/10/2012, 17:08

Ato ordinatório

13/08/2012, 18:00

Mero expediente

22/06/2012, 13:16

Conclusão (para decisão)

21/06/2012, 16:21

Documento (Outros documentos)

24/04/2012, 17:49

Recebimento

10/04/2012, 10:08

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 17:26

Intimação

23/03/2012, 18:09

Recebimento

23/03/2012, 18:09

Ato ordinatório

23/03/2012, 18:09

Citação

01/03/2012, 18:16

Citação

17/02/2012, 14:38

Citação

19/01/2012, 18:13

Mero expediente

19/01/2012, 18:11

Conclusão (para decisão)

17/01/2012, 16:12

Recebimento

16/01/2012, 13:07

Remessa (outros motivos)

13/01/2012, 18:20

Protocolo de Petição

13/01/2012, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2012, 10:35