Execução Fiscal 0000494-93.1984.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

JOAO ROBERTO LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/01/2023, 18:27

Documento (Certidão)

17/01/2023, 18:27

Documento (Ofício)

17/01/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 08:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 11:45

Mero expediente

19/09/2022, 11:45

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 19:21

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:10

Documento (Certidão)

30/08/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 12:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2022, 12:42

Todas as movimentações(190)

Definitivo

17/01/2023, 18:27

Documento (Certidão)

17/01/2023, 18:27

Documento (Ofício)

17/01/2023, 18:26

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 08:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2022, 14:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 11:45

Mero expediente

19/09/2022, 11:45

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 19:21

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:10

Documento (Certidão)

30/08/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 12:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2022, 12:42

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:11

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 01:29

Movimentação processual

28/03/2022, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 01:29

Publicação

28/03/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:56

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000494-93.1984.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ROBERTO LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROBERTO LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:52

Documento (Certidão)

24/03/2022, 10:48

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 10:28

Ato ordinatório

24/03/2022, 09:11

Expedição de documento (Carta precatória)

24/03/2022, 09:11

Provisório

29/06/2012, 15:55

Ato ordinatório

29/06/2012, 15:55

Recebimento

29/06/2012, 15:29

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 09:27

Intimação

01/06/2012, 17:42

Mero expediente

01/06/2012, 13:50

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 14:19

Documento (Outros documentos)

30/05/2012, 14:18

Recebimento

28/05/2012, 15:45

Entrega em carga/vista

01/02/2012, 13:14

Intimação

15/12/2011, 17:34

Recebimento

15/12/2011, 17:34

Documento (Carta precatória)

15/12/2011, 16:16

Devolvidos os autos

15/12/2011, 16:16

Por decisão judicial

01/09/2011, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2011, 11:01

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2011, 22:05

Mero expediente

21/07/2011, 22:05

Conclusão (para despacho)

15/07/2011, 21:32

Recebimento

14/07/2011, 21:32

Recebimento

12/07/2011, 17:43

Entrega em carga/vista

18/04/2011, 13:00

Intimação

22/03/2011, 16:45

Recebimento

22/03/2011, 16:44

Ato ordinatório

22/03/2011, 16:44

Por decisão judicial

30/08/2010, 15:33

Mero expediente

30/08/2010, 15:33

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 10:36

Recebimento

23/08/2010, 10:36

Recebimento

13/08/2010, 15:21

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 13:04

Intimação

09/06/2010, 14:36

Mero expediente

09/06/2010, 14:36

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 17:39

Recebimento

12/04/2010, 17:39

Ato ordinatório

05/03/2010, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2010, 20:38

Mero expediente

24/11/2009, 17:34

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 12:09

Recebimento

19/10/2009, 12:08

Recebimento

08/10/2009, 17:04

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 09:34

Intimação

09/09/2009, 11:18

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/2009, 17:10

Recebimento

28/05/2009, 17:10

Recebimento de Embargos à Execução

05/06/2008, 17:52

Apensamento

05/06/2008, 17:52

Mero expediente

21/05/2008, 17:20

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 11:20

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/05/2008, 11:20

Recebimento

08/05/2008, 17:22

Entrega em carga/vista

28/04/2008, 16:40

Em Secretaria

28/04/2008, 16:35

Mero expediente

03/04/2008, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 13:54

deferimento

31/03/2008, 14:56

Conclusão (para decisão)

10/03/2008, 12:59

Recebimento

10/03/2008, 12:40

Recebimento

06/03/2008, 16:20

Entrega em carga/vista

21/11/2007, 10:29

Intimação

18/09/2007, 13:49

Recebimento

18/09/2007, 13:49

Devolvidos os autos

10/09/2007, 13:50

Por decisão judicial

02/05/2007, 13:45

Ato ordinatório

27/03/2007, 18:23

Por decisão judicial

12/02/2007, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

12/02/2007, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

20/11/2006, 14:32

Mero expediente

06/11/2006, 16:18

Conclusão (para despacho)

20/10/2006, 11:04

Recebimento

20/10/2006, 10:02

Recebimento

19/10/2006, 08:32

Entrega em carga/vista

09/10/2006, 13:48

Intimação

05/09/2006, 16:47

Recebimento

05/09/2006, 16:47

Devolvidos os autos

05/09/2006, 16:46

Por decisão judicial

21/08/2006, 16:51

Ato ordinatório

21/08/2006, 13:53

Documento (Carta precatória)

13/02/2006, 13:46

Recebimento

02/02/2006, 19:37

Ato ordinatório

17/10/2005, 10:01

Ato ordinatório

03/08/2005, 16:06

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2005, 15:37

Remessa

03/03/2005, 14:58

Remessa

01/03/2005, 16:32

Expedição de documento (Carta precatória)

07/01/2005, 13:46

Mero expediente

03/11/2004, 09:56

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 12:29

Recebimento

04/06/2004, 12:29

Recebimento

24/05/2004, 12:18

Entrega em carga/vista

19/02/2004, 10:52

Intimação

14/01/2004, 11:43

Recebimento

14/01/2004, 11:43

Devolvidos os autos

14/01/2004, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2003, 10:49

Recebimento

24/09/2003, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2003, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2003, 14:19

Mero expediente

14/03/2003, 10:42

Conclusão (para despacho)

11/03/2003, 10:41

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2002, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2002, 14:09

Recebimento

08/10/2002, 13:36

Remessa

07/10/2002, 17:03

Remessa

07/10/2002, 16:29

Ato ordinatório

25/09/2002, 11:50

deferimento

28/02/2002, 09:44

Mero expediente

25/02/2002, 11:31

Conclusão (para despacho)

11/09/2001, 15:57

Recebimento

11/09/2001, 15:56

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2001, 09:08

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2000, 11:18

Mero expediente

18/10/2000, 11:18

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 11:02

Mandado

14/09/2000, 10:33

Mero expediente

14/09/2000, 10:33

Conclusão (para despacho)

13/09/2000, 16:13

Citação

09/05/2000, 15:39

Citação

09/05/2000, 15:39

Citação

09/05/2000, 15:38

Intimação

06/07/1999, 16:38

Republicação

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Republicação

26/04/1999, 14:35

Mero expediente

22/03/1999, 15:51

Conclusão (para despacho)

18/12/1998, 10:52

Intimação

29/06/1998, 15:39

Intimação

10/06/1998, 10:22

Intimação

15/04/1998, 17:49

Intimação

18/12/1997, 13:03

Recebimento

15/12/1997, 16:05

Devolvidos os autos

15/12/1997, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

29/10/1997, 13:14

Ato ordinatório

04/06/1997, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/1997, 10:13

Conclusão (para despacho)

03/02/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

12/08/1996, 14:41

Entrega em carga/vista

26/06/1996, 12:41

Ato ordinatório

18/10/1995, 17:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/05/1995, 17:12

Entrega em carga/vista

26/04/1995, 15:59

Entrega em carga/vista

31/01/1995, 13:59

Entrega em carga/vista

09/01/1995, 14:18

Entrega em carga/vista

27/10/1994, 14:35

Entrega em carga/vista

19/10/1994, 14:24

Ato ordinatório

30/08/1994, 18:37

Ato ordinatório

15/07/1994, 18:05

Conclusão (para despacho)

01/07/1994, 16:02

Ato ordinatório

18/05/1994, 17:33

Conclusão (para despacho)

10/05/1994, 12:54

Ato ordinatório

25/02/1994, 14:09

Ato ordinatório

13/12/1993, 17:34

Conclusão (para despacho)

06/12/1993, 15:57

Ato ordinatório

04/06/1993, 08:12

Entrega em carga/vista

10/12/1992, 08:09

Conclusão (para despacho)

27/11/1992, 12:35

Ato ordinatório

02/09/1992, 11:50

Entrega em carga/vista

04/09/1991, 17:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/04/1990, 08:42