Execução Fiscal 0000754-24.2012.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JACIRA ALMEIDA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

30/01/2024, 15:36

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 10:14

Documento (Certidão)

11/10/2023, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 10:14

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:15

Ato ordinatório

27/04/2023, 12:15

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:12

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:51

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:51

Autos Eliminados

29/03/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:51

Todas as movimentações(83)

Definitivo

30/01/2024, 15:36

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 10:14

Documento (Certidão)

11/10/2023, 10:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 10:14

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:15

Ato ordinatório

27/04/2023, 12:15

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:12

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:51

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:51

Autos Eliminados

29/03/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:51

Publicação

28/03/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000754-24.2012.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE ALMEIDA MENDES MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME DILTON ALMEIDA MENDES JOVINIANO ALMEIDA MENDES JOSIAS ALMEIDA MENDES JACIRA ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000754-24.2012.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE ALMEIDA MENDES MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME DILTON ALMEIDA MENDES JOVINIANO ALMEIDA MENDES JOSIAS ALMEIDA MENDES JACIRA ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000754-24.2012.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE ALMEIDA MENDES MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME DILTON ALMEIDA MENDES JOVINIANO ALMEIDA MENDES JOSIAS ALMEIDA MENDES JACIRA ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000754-24.2012.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE ALMEIDA MENDES MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME DILTON ALMEIDA MENDES JOVINIANO ALMEIDA MENDES JOSIAS ALMEIDA MENDES JACIRA ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000754-24.2012.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE ALMEIDA MENDES MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME DILTON ALMEIDA MENDES JOVINIANO ALMEIDA MENDES JOSIAS ALMEIDA MENDES JACIRA ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000754-24.2012.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE ALMEIDA MENDES MEGA POSTO COLONIAL LTDA - ME DILTON ALMEIDA MENDES JOVINIANO ALMEIDA MENDES JOSIAS ALMEIDA MENDES JACIRA ALMEIDA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:15

Documento (Certidão)

24/03/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:01

Ato ordinatório

18/01/2022, 11:31

Recebimento

31/08/2021, 11:02

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:16

Por decisão judicial

21/01/2020, 13:14

Outras Decisões

21/01/2020, 13:14

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 12:14

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 14:16

Recebimento

17/12/2019, 14:16

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 10:33

Intimação

04/12/2019, 13:28

Ato ordinatório

04/12/2019, 13:28

Citação

17/09/2019, 10:12

Citação

26/08/2019, 12:23

Citação

05/06/2019, 15:54

Mero expediente

05/06/2019, 15:54

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 15:38

Recebimento

18/03/2019, 15:38

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 08:19

Ato ordinatório

25/02/2019, 12:19

Por decisão judicial

31/03/2014, 13:27

deferimento

11/03/2014, 14:22

Recebimento

09/12/2013, 17:53

Recebimento

09/12/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 08:16

Intimação

29/10/2013, 10:49

Mero expediente

29/10/2013, 10:49

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 12:16

Documento (Carta precatória)

06/08/2013, 09:44

Devolvidos os autos

06/08/2013, 09:44

Recebimento

18/07/2013, 12:05

Recebimento

17/07/2013, 11:24

Recebimento

22/05/2013, 10:07

Documento (Carta precatória)

16/04/2013, 10:01

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2013, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2012, 12:50

Recebimento

17/10/2012, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2012, 13:46

Citação

08/10/2012, 13:46

Outras Decisões

08/10/2012, 13:46

Conclusão (para decisão)

05/10/2012, 16:30

Recebimento

05/10/2012, 16:07

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/08/2012, 18:23

Recebimento

15/08/2012, 18:23

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 15:28

Intimação

19/07/2012, 14:34

Incompetência

19/07/2012, 14:34

Outras Decisões

19/07/2012, 14:33

Conclusão (para decisão)

03/07/2012, 14:36

Remessa (outros motivos)

18/06/2012, 11:09

Protocolo de Petição

18/06/2012, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2012, 13:10