Procedimento Comum Cível 0001180-59.2014.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Eunápolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 36

Partes do Processo

PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO

OAB/BA 29947·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIUBERT SUAID

OAB/BA 38865·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO

OAB/BA 14277·CPF·Representa: Autor

MARCELA DE SOUZA BROWNE

OAB/BA 26892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 16:49

Documento (Certidão)

08/09/2022, 14:17

Documento

01/08/2022, 12:17

Mero expediente

29/07/2022, 10:39

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 14:42

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:25

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:20

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:46

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 16:47

Mero expediente

25/04/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 12:27

Publicação

28/03/2022, 00:20

Publicação

28/03/2022, 00:20

Todas as movimentações(151)

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 16:49

Documento (Certidão)

08/09/2022, 14:17

Documento

01/08/2022, 12:17

Mero expediente

29/07/2022, 10:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 14:42

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:25

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:20

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:46

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 16:47

Mero expediente

25/04/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 12:27

Publicação

28/03/2022, 00:20

Publicação

28/03/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001180-59.2014.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO GIUBERTI SUAID - BA38865, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO - BA14277 e MARCELA SOUZA BROWNE - BA26892 POLO PASSIVO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001180-59.2014.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO GIUBERTI SUAID - BA38865, PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO - BA29947, JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO - BA14277 e MARCELA SOUZA BROWNE - BA26892 POLO PASSIVO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:08

Documento (Certidão)

24/03/2022, 10:42

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2022, 19:03

Ato ordinatório

23/03/2022, 13:49

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 15:12

Ato ordinatório

23/06/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/09/2020, 12:00

Recebimento

06/08/2020, 14:54

Entrega em carga/vista

18/03/2020, 11:02

Intimação

13/03/2020, 15:22

Ato ordinatório

13/03/2020, 15:20

Publicação

29/01/2020, 14:47

Intimação

23/01/2020, 10:45

Intimação

20/01/2020, 15:26

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 10:35

Recebimento

07/01/2020, 14:03

Entrega em carga/vista

10/12/2019, 10:26

Intimação

05/12/2019, 10:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/12/2019, 10:33

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 16:03

Recebimento

20/08/2019, 16:17

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 13:10

Petição (Embargos de declaração)

06/08/2019, 11:16

Recebimento

05/08/2019, 17:12

Entrega em carga/vista

18/07/2019, 08:01

Intimação

16/07/2019, 11:15

Petição (Contra-razões)

08/07/2019, 15:36

Recebimento

03/07/2019, 14:12

Entrega em carga/vista

15/05/2019, 08:39

Intimação

10/05/2019, 15:16

Petição (Apelação)

08/05/2019, 11:13

Recebimento

29/04/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 16:33

Publicação

10/04/2019, 11:05

Intimação

08/04/2019, 16:53

Intimação

03/04/2019, 12:02

Improcedência

02/04/2019, 17:01

Conclusão (para julgamento)

25/06/2018, 18:18

Recebimento

27/04/2018, 15:57

Entrega em carga/vista

24/04/2018, 16:33

Recebimento

07/03/2018, 16:04

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 10:12

Intimação

30/01/2018, 18:30

Ato ordinatório

30/01/2018, 18:30

Publicação

28/11/2017, 14:39

Intimação

24/11/2017, 10:55

Intimação

10/11/2017, 16:06

Mero expediente

10/11/2017, 15:02

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 15:02

Por decisão judicial

28/07/2017, 16:03

Recebimento

08/05/2017, 18:39

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 14:24

Por decisão judicial

21/11/2016, 16:16

Em Secretaria

05/10/2016, 09:00

Intimação

30/09/2016, 17:20

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 13:31

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 14:04

Recebimento

12/09/2016, 18:14

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 09:53

Intimação

25/08/2016, 17:45

Ato ordinatório

25/08/2016, 17:43

Publicação

03/08/2016, 13:36

Intimação

01/08/2016, 17:36

Intimação

01/08/2016, 16:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2016, 17:58

Conclusão (para decisão)

09/06/2016, 15:13

Recebimento

02/05/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 08:47

Intimação

19/04/2016, 13:52

Petição (Embargos de declaração)

12/04/2016, 16:04

Recebimento

30/03/2016, 18:12

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 12:35

Publicação

16/03/2016, 11:22

Intimação

14/03/2016, 17:29

Intimação

11/03/2016, 17:43

Intimação

07/03/2016, 14:31

Ato ordinatório

01/03/2016, 11:16

Publicação

11/02/2016, 15:57

Intimação

05/02/2016, 16:55

Intimação

05/02/2016, 16:29

Julgamento em Diligência

05/02/2016, 15:42

Conclusão (para julgamento)

28/10/2015, 09:05

Documento (Outros documentos)

02/09/2015, 08:14

Recebimento

04/08/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 17:01

Intimação

30/06/2015, 12:51

Recebimento

25/06/2015, 12:50

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:00

Intimação

25/05/2015, 14:35

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 14:05

Recebimento

31/03/2015, 15:35

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 13:31

Intimação

11/03/2015, 10:04

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 16:46

Recebimento

06/03/2015, 17:33

Entrega em carga/vista

24/02/2015, 15:06

Publicação

24/02/2015, 12:05

Intimação

19/02/2015, 16:11

Intimação

10/02/2015, 10:40

Recebimento

10/02/2015, 10:40

Recebimento

03/12/2014, 19:37

Entrega em carga/vista

02/12/2014, 17:49

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 15:44

Ato ordinatório

26/11/2014, 11:28

Recebimento

25/11/2014, 16:35

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 18:09

Citação

20/10/2014, 12:12

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 17:49

Ato ordinatório

03/09/2014, 15:10

Recebimento

02/09/2014, 16:47

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 11:38

Intimação

15/08/2014, 11:34

Recebimento

15/08/2014, 11:33

Mero expediente

15/08/2014, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/08/2014, 10:42

Ato ordinatório

17/07/2014, 16:00

Recebimento

16/07/2014, 18:42

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 12:24

Intimação

28/05/2014, 13:47

Apensamento

28/05/2014, 13:46

deferimento

28/05/2014, 13:45

Recebimento

28/05/2014, 13:44

Mero expediente

28/05/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 14:10

Recebimento

07/05/2014, 14:19

Remessa (outros motivos)

07/05/2014, 10:18

Protocolo de Petição

07/05/2014, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2014, 15:45

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00