Execução Fiscal 0002173-81.1995.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

MESSIAS SAMPAIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/09/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:41

Documento (Certidão)

09/11/2023, 13:37

Mero expediente

09/11/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2023, 11:50

Ato ordinatório

10/07/2023, 13:21

Por decisão judicial

08/08/2022, 17:20

Reativação

08/08/2022, 17:19

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Provisório

03/05/2022, 17:46

Todas as movimentações(64)

Definitivo

16/09/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/08/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:41

Documento (Certidão)

09/11/2023, 13:37

Mero expediente

09/11/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2023, 11:50

Ato ordinatório

10/07/2023, 13:21

Por decisão judicial

08/08/2022, 17:20

Reativação

08/08/2022, 17:19

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:23

Provisório

03/05/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:00

Documento (Certidão)

06/04/2022, 18:13

Ato ordinatório

06/04/2022, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 15:03

Movimentação processual

05/04/2022, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2022, 15:29

Documento (Certidão)

04/04/2022, 15:07

Por decisão judicial

28/03/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002173-81.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTAL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTAL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME MESSIAS SAMPAIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002173-81.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTAL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTAL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME MESSIAS SAMPAIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:19

Expedida/certificada

24/03/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:19

Documento (Certidão)

18/11/2021, 09:21

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2021, 19:25

Ato ordinatório

28/10/2021, 10:09

Por decisão judicial

12/02/2020, 17:27

Apensamento

29/11/2019, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2019, 07:05

Desapensamento

10/11/2005, 14:41

Apensamento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/04/1999, 18:00

Apensamento

13/02/1998, 15:28

Por decisão judicial

18/12/1996, 17:49

Conclusão (para despacho)

13/12/1996, 13:59

Recebimento

27/11/1996, 16:49

Entrega em carga/vista

08/11/1996, 15:59

Entrega em carga/vista

08/11/1996, 15:57

Entrega em carga/vista

07/11/1996, 18:42

Ato ordinatório

02/09/1996, 12:44

Ato ordinatório

05/08/1996, 13:36

Recebimento

01/08/1996, 12:00

Entrega em carga/vista

09/07/1996, 18:29

Entrega em carga/vista

04/07/1996, 16:36

Documento (Outros documentos)

03/07/1996, 17:30

Ato ordinatório

19/06/1996, 17:37

Citação

12/06/1996, 18:00

Recebimento

11/06/1996, 15:12

Entrega em carga/vista

26/04/1996, 14:41

Recebimento

17/01/1996, 16:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/08/1995, 14:47

Entrega em carga/vista

08/06/1995, 15:30

Entrega em carga/vista

07/06/1995, 16:01

Ato ordinatório

26/05/1995, 13:35

Citação

20/03/1995, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/1995, 16:41