Execução Fiscal 0005570-71.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

05/11/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 15:25

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:10

Expedida/Certificada

22/09/2025, 14:14

Expedida/Certificada

22/09/2025, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 14:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:15

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:15

Mero expediente

23/05/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 18:01

Todas as movimentações(120)

Definitivo

05/11/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 15:25

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:10

Expedida/Certificada

22/09/2025, 14:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

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Expedida/Certificada

22/09/2025, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 14:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:15

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:15

Mero expediente

23/05/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:04

Documento (Certidão)

09/04/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 13:38

Mero expediente

09/04/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 09:27

Reativação

17/06/2022, 17:46

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:50

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 13:58

Publicação

28/03/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005570-71.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:COMPANHIA MATOGROSSENSE DE LATICINIOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MATOGROSSENSE DE LATICINIOS JOSE OLEGARIO TEIXEIRA DE MENDONCA SERGIO CUNHA BASTOS JUNIOR FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005570-71.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:COMPANHIA MATOGROSSENSE DE LATICINIOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MATOGROSSENSE DE LATICINIOS JOSE OLEGARIO TEIXEIRA DE MENDONCA SERGIO CUNHA BASTOS JUNIOR FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005570-71.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:COMPANHIA MATOGROSSENSE DE LATICINIOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MATOGROSSENSE DE LATICINIOS JOSE OLEGARIO TEIXEIRA DE MENDONCA SERGIO CUNHA BASTOS JUNIOR FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005570-71.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:COMPANHIA MATOGROSSENSE DE LATICINIOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MATOGROSSENSE DE LATICINIOS JOSE OLEGARIO TEIXEIRA DE MENDONCA SERGIO CUNHA BASTOS JUNIOR FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Provisório

24/03/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:23

Documento (Certidão)

24/03/2022, 11:23

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 22:26

Ato ordinatório

27/01/2022, 10:24

Por decisão judicial

06/11/2014, 14:00

deferimento

05/08/2014, 13:29

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 15:36

Mero expediente

03/04/2014, 14:44

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 17:41

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/2012, 13:16

Recebimento

26/05/2011, 16:39

Recebimento

26/05/2011, 16:39

Entrega em carga/vista

10/05/2011, 11:56

Intimação

05/05/2011, 13:12

Apensamento

05/05/2011, 13:11

Apensamento

26/04/2011, 14:08

Recebimento

07/10/2010, 17:28

Entrega em carga/vista

06/04/2010, 14:30

Intimação

24/03/2010, 17:08

Desapensamento

24/03/2010, 16:02

Recebimento de Embargos à Execução

16/06/2009, 16:55

Mero expediente

12/06/2009, 19:51

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 18:51

Recebimento de Embargos à Execução

01/06/2009, 15:02

Ato ordinatório

31/08/2008, 22:27

Recebimento de Embargos à Execução

18/05/2007, 15:08

Devolvidos os autos

18/05/2007, 15:07

Recebimento

10/11/2006, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2006, 14:23

Mero expediente

10/04/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 17:00

Recebimento

02/03/2006, 14:29

Recebimento

17/02/2006, 15:22

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 15:00

Intimação

08/02/2006, 18:51

Recebimento

13/01/2006, 17:49

Recebimento de Embargos à Execução

13/10/2005, 15:42

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2005, 10:48

Recebimento

18/02/2005, 08:23

Mero expediente

17/02/2005, 08:23

Conclusão (para despacho)

17/02/2005, 08:23

Recebimento

25/11/2004, 11:49

Recebimento

24/11/2004, 16:41

Entrega em carga/vista

09/11/2004, 12:46

Intimação

28/09/2004, 11:14

Recebimento de Embargos à Execução

27/09/2004, 18:44

Recebimento

21/09/2004, 17:59

Entrega em carga/vista

22/07/2004, 16:55

Devolvidos os autos

01/03/2004, 15:25

Recebimento de Embargos à Execução

27/11/2003, 14:09

Mero expediente

01/11/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2003, 12:16

Recebimento

18/06/2003, 16:57

Entrega em carga/vista

09/05/2003, 14:23

Intimação

05/05/2003, 13:51

Devolvidos os autos

05/05/2003, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2003, 17:27

Mero expediente

14/02/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2003, 16:18

Recebimento de Embargos à Execução

08/02/2001, 18:06

Recebimento

08/09/2000, 18:30

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 16:07

Intimação

18/01/2000, 18:20

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/1999, 17:44

Mero expediente

25/03/1999, 16:42

Conclusão (para despacho)

24/03/1999, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/1998, 14:04

Mero expediente

23/10/1998, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/10/1998, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

18/09/1998, 13:34

Mero expediente

17/09/1998, 08:35

Conclusão (para despacho)

16/09/1998, 10:22

Recebimento

11/09/1998, 09:00

Entrega em carga/vista

13/08/1998, 15:50

Intimação

16/06/1998, 09:47

Mero expediente

12/06/1998, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/06/1998, 17:16

Citação

02/04/1998, 15:24

Citação

23/03/1998, 12:56

Recebimento

20/03/1998, 16:55

Citação

19/11/1997, 17:34

Mero expediente

17/11/1997, 18:55

Conclusão (para despacho)

13/11/1997, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/1997, 12:05