Execução Fiscal 0003890-60.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

26/05/2022, 09:58

Documento (Certidão)

26/05/2022, 09:57

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:59

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:52

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:41

Publicação

06/04/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003890-60.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLASTNORT LTDA - ME, CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de PLASTNORT LTDA - ME e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 998055694). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

05/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 14:50

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:50

Expedida/Certificada

04/04/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 10:44

Todas as movimentações(73)

Definitivo

26/05/2022, 09:58

Documento (Certidão)

26/05/2022, 09:57

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:59

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:52

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:41

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

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Publicação

06/04/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003890-60.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLASTNORT LTDA - ME, CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de PLASTNORT LTDA - ME e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 998055694). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

05/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 14:50

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:50

Expedida/Certificada

04/04/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:42

Publicação

28/03/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:57

Documento (Certidão)

25/03/2022, 14:38

Ato ordinatório

25/03/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003890-60.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTNORT LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVA PLASTNORT LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003890-60.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTNORT LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVA PLASTNORT LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003890-60.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTNORT LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVA PLASTNORT LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003890-60.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTNORT LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVA PLASTNORT LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 11:45

Documento (Certidão)

24/03/2022, 11:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 14:33

Ato ordinatório

16/03/2022, 10:30

Provisório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

12/05/2015, 13:02

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 00:00

Por decisão judicial

27/02/2014, 10:47

Recebimento

27/02/2014, 10:47

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 16:52

Recebimento

21/02/2014, 16:53

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 11:20

Intimação

09/02/2014, 14:49

Recebimento

09/02/2014, 14:48

Mero expediente

09/02/2014, 14:47

Conclusão (para despacho)

05/02/2014, 15:15

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 15:13

Recebimento

31/01/2014, 18:50

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 13:47

Intimação

07/01/2014, 09:51

Recebimento

07/10/2013, 16:49

Recebimento

18/09/2013, 09:39

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 10:54

Outras Decisões

05/09/2013, 15:53

Conclusão (para decisão)

05/09/2013, 15:53

Recebimento

30/08/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 15:15

Intimação

14/08/2013, 15:12

Citação

03/06/2013, 17:52

Ato ordinatório

26/04/2013, 16:11

Citação

18/03/2013, 16:48

Citação

07/03/2013, 14:21

Recebimento

07/03/2013, 14:20

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 15:38

Recebimento

28/02/2013, 18:38

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 10:01

Intimação

24/01/2013, 15:48

Recebimento

24/01/2013, 15:47

Recebimento

29/11/2012, 18:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/10/2012, 15:24

Citação

13/09/2012, 17:24

Outras Decisões

17/08/2012, 14:26

Conclusão (para decisão)

10/08/2012, 18:59

Recebimento

27/06/2012, 18:10

Remessa (outros motivos)

18/06/2012, 10:06

Protocolo de Petição

18/06/2012, 10:05

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2012, 14:59