Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE BRITO e outros (3) Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSE PASSOS DA SILVA - DF07533 Advogados do(a)
EXECUTADO: GEDEON SANTOS CAVALCANTE - DF32526, JOSE PASSOS DA SILVA - DF07533 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Pelo exposto, EXTINGO a presente execução fiscal, nos termos do CPC, art. 924, inciso V, c/c a Lei n.6.830/1980, art. 40, §§ 1º e4º...
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Juiz Titular: RUI COSTA GONÇALVES Juiz Substituto: UMBERTO PAULINI Dir. Secret.: MAURO SÉRGIO OLÍVIO DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001418-37.1993.4.01.3400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
25/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 11:59
Documento (Certidão)
24/03/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 16:15
Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022, 16:13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/02/2022, 16:13
Conclusão (para julgamento)
25/02/2022, 15:31
Petição (Petição (outras))
04/02/2022, 18:18
Expedida/Certificada
27/01/2022, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 10:07
Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022, 18:28
Mero expediente
26/01/2022, 18:28
Conclusão (para julgamento)
29/07/2021, 15:59
Decurso de Prazo
13/07/2021, 02:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2021, 11:00
Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021, 18:18
Mero expediente
07/06/2021, 18:18
Publicação
21/05/2021, 01:38
Publicação
21/05/2021, 01:38
Publicação
21/05/2021, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001418-37.1993.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
20/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001418-37.1993.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ATENEU EDUCACIONAL LTDA JOSE PASSOS DA SILVA - (OAB: DF07533) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
20/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001418-37.1993.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ PEREIRA DE BRITO JOSE PASSOS DA SILVA - (OAB: DF07533) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
20/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 10:44
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/05/2021, 19:01
Ato ordinatório
10/05/2021, 15:05
Conclusão (para decisão)
03/03/2021, 10:41
Recebimento
23/02/2021, 11:26
Entrega em carga/vista
30/04/2020, 11:35
Intimação
16/04/2020, 15:09
Mero expediente
01/04/2020, 13:22
Conclusão (para despacho)
27/03/2020, 19:21
Recebimento
27/03/2020, 19:20
Por decisão judicial
03/07/2018, 15:35
Recebimento
20/06/2018, 18:25
Entrega em carga/vista
06/10/2017, 08:41
Intimação
05/10/2017, 14:21
Recebimento
29/09/2017, 16:44
Documento (Outros documentos)
13/07/2017, 13:27
Recebimento
13/07/2017, 13:25
Recebimento
13/07/2017, 13:03
Entrega em carga/vista
24/02/2017, 07:56
Intimação
22/02/2017, 16:58
Recebimento
22/02/2017, 16:58
Documento (Outros documentos)
20/06/2016, 14:50
Recebimento
20/06/2016, 14:49
Recebimento
20/06/2016, 14:41
Entrega em carga/vista
08/04/2016, 13:16
Intimação
05/04/2016, 11:19
Recebimento
05/04/2016, 11:17
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2016, 15:43
Recebimento
12/02/2016, 10:25
Expedição de documento (Ofício)
09/10/2015, 15:11
Outras Decisões
09/10/2015, 15:06
Conclusão (para decisão)
09/10/2015, 11:13
Documento (Outros documentos)
01/10/2015, 15:43
Recebimento
01/10/2015, 15:40
Entrega em carga/vista
07/08/2015, 12:54
Intimação
07/08/2015, 11:00
Por decisão judicial
11/03/2013, 19:00
Mero expediente
11/03/2013, 17:59
Conclusão (para despacho)
06/03/2013, 18:39
Recebimento
06/03/2013, 18:27
Recebimento
01/03/2013, 15:55
Entrega em carga/vista
11/01/2013, 12:21
Intimação
29/11/2012, 19:07
Mero expediente
13/09/2012, 18:16
Conclusão (para despacho)
14/08/2012, 17:14
Recebimento
26/07/2012, 16:58
Recebimento
26/07/2012, 16:54
Entrega em carga/vista
15/06/2012, 14:29
Intimação
18/11/2011, 15:29
Ato ordinatório
03/11/2011, 15:30
Mero expediente
03/11/2011, 15:29
Conclusão (para decisão)
25/05/2011, 17:54
Recebimento
18/05/2011, 18:02
Recebimento
18/05/2011, 17:54
Entrega em carga/vista
04/03/2011, 14:40
Intimação
01/03/2011, 10:14
Recebimento
05/05/2010, 16:07
Mandado (entregue ao destinatário)
29/12/2009, 15:23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/12/2009, 15:23
Recebimento
10/12/2009, 15:50
Remessa (outros motivos)
08/10/2009, 13:46
Ato ordinatório
08/10/2009, 13:46
Mandado (entregue ao destinatário)
01/09/2009, 11:55
Mandado
29/06/2009, 18:24
Intimação
17/06/2009, 10:39
Mandado (entregue ao destinatário)
04/05/2009, 15:24
Intimação
03/02/2009, 16:43
Intimação
09/06/2008, 17:47
Recebimento
09/06/2008, 17:47
Intimação
14/02/2008, 11:07
Mero expediente
14/02/2008, 11:07
Conclusão (para despacho)
01/02/2008, 12:25
Recebimento
25/10/2007, 15:51
Entrega em carga/vista
14/09/2007, 10:14
Intimação
05/09/2007, 18:32
Mero expediente
05/09/2007, 18:32
Conclusão (para despacho)
31/08/2007, 11:33
Recebimento
11/07/2007, 15:16
Intimação
28/06/2007, 17:41
Mero expediente
21/05/2007, 18:31
Conclusão (para decisão)
15/05/2007, 12:11
Recebimento
25/01/2007, 13:34
Entrega em carga/vista
18/01/2007, 17:57
Intimação
04/12/2006, 13:48
Publicação
19/10/2006, 11:28
Intimação
13/10/2006, 14:45
Intimação
01/09/2006, 18:41
Mero expediente
30/08/2006, 14:50
Conclusão (para decisão)
20/07/2006, 17:06
Recebimento
19/07/2006, 15:10
Entrega em carga/vista
12/05/2006, 16:45
Intimação
29/09/2005, 18:40
Recebimento
29/09/2005, 18:39
Recebimento
29/09/2005, 17:05
Entrega em carga/vista
28/01/2005, 10:46
Intimação
04/11/2004, 11:07
Mero expediente
04/11/2004, 11:06
Conclusão (para despacho)
26/10/2004, 12:23
Recebimento
06/10/2004, 17:05
Recebimento
23/09/2004, 18:04
Entrega em carga/vista
19/03/2004, 10:18
Intimação
26/02/2004, 15:20
Recebimento
16/02/2004, 10:44
Intimação
04/12/2003, 14:48
Recebimento
27/11/2003, 15:54
Intimação
20/11/2003, 15:11
Mero expediente
20/11/2003, 15:11
Conclusão (para despacho)
17/11/2003, 10:38
Recebimento
04/11/2003, 11:39
Recebimento
04/11/2003, 09:45
Mandado
08/08/2003, 17:42
Mandado
15/07/2003, 11:42
Mero expediente
15/07/2003, 11:42
Conclusão (para despacho)
11/07/2003, 16:00
Recebimento
02/07/2003, 15:20
Recebimento
18/06/2003, 15:45
Entrega em carga/vista
11/06/2003, 15:57
Intimação
26/05/2003, 18:03
Recebimento
14/05/2003, 16:41
Recebimento
29/04/2003, 17:38
Recebimento
01/04/2003, 10:38
Expedição de documento (Ofício)
04/02/2003, 10:19
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2002, 18:03
Mero expediente
18/11/2002, 18:02
Conclusão (para despacho)
14/11/2002, 15:19
Recebimento
12/11/2002, 14:53
Recebimento
08/11/2002, 09:22
Entrega em carga/vista
31/10/2002, 14:22
Intimação
30/10/2002, 11:55
Recebimento
22/10/2002, 15:20
Recebimento
11/10/2002, 15:54
Recebimento
07/10/2002, 13:30
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2002, 09:26
Expedição de documento (Ofício)
07/08/2002, 17:49
Publicação
05/08/2002, 15:42
Intimação
31/07/2002, 11:19
Intimação
22/07/2002, 12:26
Mero expediente
22/07/2002, 12:26
Conclusão (para decisão)
08/07/2002, 19:00
Recebimento
03/07/2002, 14:27
Recebimento
28/06/2002, 16:23
Entrega em carga/vista
12/06/2002, 09:54
Intimação
06/06/2002, 19:13
Mero expediente
06/06/2002, 19:13
Conclusão (para despacho)
29/05/2002, 16:48
Por decisão judicial
16/07/2001, 17:11
Mero expediente
16/07/2001, 16:18
Conclusão (para despacho)
09/07/2001, 12:54
Recebimento
22/06/2001, 17:50
Recebimento
29/05/2001, 18:45
Entrega em carga/vista
27/04/2001, 14:18
Intimação
06/04/2001, 18:13
Mero expediente
06/04/2001, 18:13
Conclusão (para despacho)
03/04/2001, 16:35
Recebimento
27/03/2001, 12:44
Recebimento
13/03/2001, 19:00
Entrega em carga/vista
11/01/2001, 17:52
Intimação
08/11/2000, 18:44
Recebimento
07/11/2000, 15:58
Recebimento
06/11/2000, 18:06
Intimação
09/10/2000, 14:33
Intimação
30/08/2000, 14:36
Mero expediente
30/08/2000, 14:36
Conclusão (para despacho)
25/08/2000, 15:13
Recebimento
09/06/2000, 17:21
Entrega em carga/vista
23/05/2000, 15:52
Intimação
09/05/2000, 09:30
Por decisão judicial
02/08/1999, 17:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
02/08/1999, 17:00
Por decisão judicial
14/12/1998, 16:26
Recebimento
04/12/1998, 14:48
Entrega em carga/vista
16/11/1998, 15:01
Por decisão judicial
12/06/1997, 16:36
Ato ordinatório
12/06/1997, 14:20
Ato ordinatório
01/04/1997, 18:12
Mero expediente
01/04/1997, 12:34
Documento (Outros documentos)
25/03/1997, 10:38
Ato ordinatório
29/01/1997, 17:39
Mero expediente
28/01/1997, 16:02
Documento (Outros documentos)
27/01/1997, 18:21
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
23/01/1997, 14:23
Entrega em carga/vista
20/01/1997, 17:55
Mero expediente
17/01/1997, 18:33
Remessa
15/01/1997, 15:41
Ato ordinatório
11/12/1996, 14:56
Ato ordinatório
29/05/1996, 09:14
Ato ordinatório
28/05/1996, 18:48
Ato ordinatório
08/03/1996, 16:22
Mero expediente
04/03/1996, 17:49
Documento (Outros documentos)
27/02/1996, 14:01
Recebimento
26/02/1996, 18:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
15/02/1996, 17:41
Entrega em carga/vista
14/02/1996, 16:51
Mero expediente
16/01/1996, 17:52
Documento (Outros documentos)
15/01/1996, 14:32
Recebimento
12/01/1996, 16:54
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
19/12/1995, 13:30
Entrega em carga/vista
20/11/1995, 16:09
Mero expediente
16/11/1995, 14:38
Mandado (entregue ao destinatário)
14/11/1995, 13:43
Mandado
08/11/1995, 18:30
Recebimento
08/11/1995, 18:00
Remessa
07/11/1995, 12:20
Mandado
03/11/1995, 17:16
Ato ordinatório
30/10/1995, 13:57
Mero expediente
25/10/1995, 18:30
Recebimento
25/10/1995, 18:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
24/10/1995, 17:51
Ato ordinatório
20/10/1995, 13:05
Publicação
20/10/1995, 13:00
Mero expediente
10/10/1995, 14:28
Ato ordinatório
05/10/1995, 15:25
Publicação
05/10/1995, 14:58
Conclusão (para julgamento)
05/10/1995, 14:15
Ato ordinatório
28/09/1995, 16:30
Conclusão (para julgamento)
27/09/1995, 10:12
Documento (Outros documentos)
25/09/1995, 18:30
Recebimento
25/09/1995, 18:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
19/09/1995, 14:57
Ato ordinatório
01/06/1995, 16:06
Ato ordinatório
25/11/1994, 17:24
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)