Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: EXECUTADO: EQUATORIAL PUBLICIDADE E PRODUCOES LIMITADA - ME SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente (964365693), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo.
Sentença Tipo B - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0001751-96.2002.4.01.4200 Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: EXECUTADO: EQUATORIAL PUBLICIDADE E PRODUCOES LIMITADA - ME SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente (964365693), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo.
Sentença Tipo B - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0001751-96.2002.4.01.4200 Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
25/03/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022, 12:03
Documento (Certidão)
24/03/2022, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 12:03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/03/2022, 12:03
Conclusão (para julgamento)
10/03/2022, 17:38
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 10:00
Documento (Certidão)
02/03/2022, 23:50
Mero expediente
02/03/2022, 23:50
Conclusão (para despacho)
02/03/2022, 23:15
Decurso de Prazo
09/10/2021, 04:44
Decurso de Prazo
09/10/2021, 04:44
Publicação
25/08/2021, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021, 02:47
Publicação
25/08/2021, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001751-96.2002.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: EQUATORIAL PUBLICIDADE E PRODUCOES LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUATORIAL PUBLICIDADE E PRODUCOES LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001751-96.2002.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: EQUATORIAL PUBLICIDADE E PRODUCOES LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 12:59
Documento (Certidão)
23/08/2021, 12:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/05/2021, 18:30
Ato ordinatório
07/04/2021, 15:21
Por decisão judicial
28/01/2021, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
28/01/2021, 07:00
Outras Decisões
06/07/2016, 12:19
Conclusão (para decisão)
05/07/2016, 14:02
Recebimento
01/07/2016, 15:26
Entrega em carga/vista
24/06/2016, 09:21
Ato ordinatório
22/06/2016, 09:55
Outras Decisões
17/06/2016, 09:17
Conclusão (para decisão)
17/05/2016, 14:45
Documento (Outros documentos)
28/03/2016, 10:13
Recebimento
18/03/2016, 10:00
Entrega em carga/vista
21/01/2016, 10:29
Ato ordinatório
07/01/2016, 11:18
Liminar
24/11/2015, 09:52
Conclusão (para despacho)
23/11/2015, 10:58
Documento (Outros documentos)
08/10/2015, 11:44
Recebimento
07/10/2015, 10:30
Entrega em carga/vista
24/07/2015, 10:12
Ato ordinatório
23/07/2015, 13:49
Recebimento
29/04/2015, 18:20
Recebimento
03/02/2015, 13:12
Entrega em carga/vista
20/11/2014, 15:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
20/11/2014, 15:00
Intimação
29/10/2014, 15:21
Ato ordinatório
28/10/2014, 17:19
Mero expediente
18/09/2014, 11:45
Conclusão (para despacho)
18/09/2014, 11:45
Documento (Outros documentos)
24/07/2014, 10:51
Recebimento
20/06/2014, 15:27
Entrega em carga/vista
26/05/2014, 09:46
Intimação
21/05/2014, 15:40
Recebimento
26/03/2014, 11:21
Entrega em carga/vista
06/03/2014, 09:50
Intimação
05/03/2014, 15:39
Ato ordinatório
05/03/2014, 15:17
Ato ordinatório
05/03/2014, 15:17
Intimação
28/02/2014, 11:03
Mero expediente
28/02/2014, 11:03
Conclusão (para despacho)
27/02/2014, 08:32
Ato ordinatório
12/02/2014, 09:29
Mero expediente
07/01/2014, 16:50
Conclusão (para despacho)
06/12/2013, 10:44
Recebimento
09/09/2013, 10:35
Entrega em carga/vista
12/08/2013, 08:17
Intimação
08/08/2013, 13:53
Ato ordinatório
29/07/2013, 10:50
deferimento
09/04/2013, 10:55
Mero expediente
05/04/2013, 09:28
Conclusão (para despacho)
05/04/2013, 09:24
Recebimento
10/12/2012, 11:08
Entrega em carga/vista
15/08/2012, 08:34
Intimação
10/08/2012, 12:51
Por decisão judicial
09/09/2011, 16:12
Recebimento
01/08/2011, 15:30
Entrega em carga/vista
27/07/2011, 08:36
Ato ordinatório
22/07/2011, 09:35
Intimação
22/07/2011, 09:35
Mero expediente
20/07/2011, 10:28
Conclusão (para despacho)
19/07/2011, 13:22
Recebimento
28/06/2011, 17:28
Entrega em carga/vista
22/06/2011, 08:34
Ato ordinatório
16/06/2011, 13:35
Intimação
16/06/2011, 13:34
Recebimento
06/04/2011, 15:44
Recebimento
05/04/2011, 16:00
Ato ordinatório
24/03/2011, 17:00
Expedição de documento (Ofício)
24/02/2011, 15:08
Expedição de documento (Ofício)
21/01/2011, 16:22
Requisição de Informações
05/11/2010, 09:16
Ato ordinatório
10/09/2010, 10:53
Requisição de Informações
08/09/2010, 10:19
Recebimento
27/08/2010, 17:54
Expedição de documento (Ofício)
22/07/2010, 13:38
Mero expediente
14/07/2010, 17:49
Conclusão (para despacho)
21/06/2010, 14:33
Recebimento
17/05/2010, 11:25
Recebimento
13/05/2010, 15:25
Entrega em carga/vista
29/04/2010, 10:08
Intimação
15/04/2010, 14:24
Mero expediente
09/04/2010, 12:32
Conclusão (para despacho)
08/04/2010, 14:21
Recebimento
10/03/2010, 17:30
Entrega em carga/vista
24/02/2010, 12:34
Intimação
28/01/2010, 17:25
Requisição de Informações
28/01/2010, 17:25
deferimento
28/01/2010, 17:25
Conclusão (para decisão)
21/10/2009, 14:30
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/10/2009, 13:28
Mandado
28/05/2009, 18:09
Expedição de documento (Mandado)
28/05/2009, 18:09
Mandado
29/04/2009, 14:47
Recebimento
29/04/2009, 14:43
Recebimento
06/04/2009, 11:04
Recebimento
01/04/2009, 17:42
Entrega em carga/vista
25/03/2009, 12:02
Intimação
25/03/2009, 11:59
Recebimento
25/03/2009, 11:58
Recebimento
25/03/2009, 09:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/03/2009, 10:53
Remessa (outros motivos)
13/02/2009, 08:32
Recebimento
13/02/2009, 08:32
Ato ordinatório
13/02/2009, 08:32
Ato ordinatório
13/02/2009, 08:32
Mandado
16/05/2008, 15:20
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2008, 16:31
Mandado
25/01/2008, 14:58
Recebimento
25/01/2008, 14:41
Recebimento
23/01/2008, 17:03
Recebimento
23/01/2008, 13:18
Entrega em carga/vista
19/12/2007, 08:30
Intimação
14/12/2007, 16:07
Recebimento
14/12/2007, 13:59
Requisição de Informações
14/12/2007, 13:50
Outras Decisões
14/12/2007, 13:22
Conclusão (para decisão)
04/09/2007, 14:10
Recebimento
06/08/2007, 09:59
Recebimento
01/08/2007, 10:18
Entrega em carga/vista
11/07/2007, 10:07
Intimação
11/07/2007, 09:48
Recebimento
11/07/2007, 09:47
Recebimento
11/07/2007, 09:47
Requisição de Informações
03/04/2007, 09:21
Outras Decisões
03/04/2007, 09:21
Conclusão (para decisão)
27/03/2007, 11:52
Recebimento
11/12/2006, 12:17
Recebimento
07/11/2006, 16:41
Entrega em carga/vista
18/10/2006, 10:13
Intimação
02/10/2006, 11:48
Mandado (entregue ao destinatário)
29/09/2006, 11:39
Mandado
17/08/2006, 15:23
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2006, 17:27
Mandado
04/08/2006, 15:59
Mero expediente
31/07/2006, 15:57
Conclusão (para despacho)
17/07/2006, 15:03
Recebimento
05/06/2006, 17:26
Entrega em carga/vista
14/03/2006, 15:35
Recebimento
17/02/2006, 14:55
Remessa
17/02/2006, 12:02
Recebimento
14/12/2005, 16:45
Recebimento
13/12/2005, 17:08
Entrega em carga/vista
21/11/2005, 16:59
Citação
21/11/2005, 13:29
Mandado
26/10/2005, 14:04
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2005, 14:03
Mandado
29/09/2005, 10:14
Mero expediente
29/09/2005, 08:56
Conclusão (para despacho)
27/09/2005, 10:41
Recebimento
23/09/2005, 11:10
Recebimento
15/09/2005, 10:23
Entrega em carga/vista
02/09/2005, 09:47
Recebimento
02/09/2005, 08:38
Remessa
01/09/2005, 09:27
Mandado
26/07/2005, 11:20
Expedição de documento (Mandado)
26/07/2005, 11:19
Mero expediente
18/07/2005, 16:38
Conclusão (para decisão)
13/07/2005, 11:48
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)