Execução Fiscal 0000691-44.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Partes do Processo

BRUNNO COSTA BELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2023, 11:25

Documento (Certidão)

11/03/2023, 11:24

Documento (Certidão)

21/11/2022, 13:45

Documento (Certidão)

18/11/2022, 12:35

Documento (Certidão)

14/11/2022, 16:20

Documento (Certidão)

14/10/2022, 12:43

Autos Eliminados

13/10/2022, 14:45

Documento (Certidão)

10/10/2022, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 12:25

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:39

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:14

Decurso de Prazo

05/04/2022, 11:06

Decurso de Prazo

05/04/2022, 11:06

Todas as movimentações(184)

Definitivo

11/03/2023, 11:25

Documento (Certidão)

11/03/2023, 11:24

Documento (Certidão)

21/11/2022, 13:45

Documento (Certidão)

18/11/2022, 12:35

Documento (Certidão)

14/11/2022, 16:20

Documentos

Sentença Tipo B

•25/03/2022, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/12/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/12/2021, 01:00

Documento (Certidão)

14/10/2022, 12:43

Autos Eliminados

13/10/2022, 14:45

Documento (Certidão)

10/10/2022, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 12:25

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:39

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:14

Decurso de Prazo

05/04/2022, 11:06

Decurso de Prazo

05/04/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:46

Publicação

28/03/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: BELO E BELO LTDA - EPP, BRUNNO COSTA BELO SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente onde reconhecida a consumação da prescrição intercorrente (959336652), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários. Considerando a contradição de eventual comportamento neste sentido, declaro desde logo precluso o direito de recorrer e certifico trânsito em julgado nesta data, restando esse parágrafo sem efeito acaso demonstrado motivo excepcional não considerado pelo juízo. Sentença Tipo B - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0000691-44.2009.4.01.4200 Intime-se a parte exequente, a qual deverá promover a baixa do crédito exequendo de seus sistemas. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Intime(m)-se. Publique-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

25/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 12:07

Documento (Certidão)

24/03/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 12:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 12:07

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:07

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:01

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 21:00

Documento (Certidão)

25/02/2022, 21:00

Mero expediente

25/02/2022, 21:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 18:04

Publicação

13/12/2021, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000691-44.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: BELO E BELO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELO E BELO LTDA - EPP BRUNNO COSTA BELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000691-44.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: BELO E BELO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELO E BELO LTDA - EPP BRUNNO COSTA BELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 14:14

Documento (Certidão)

09/12/2021, 14:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2021, 19:27

Ato ordinatório

26/11/2021, 13:33

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 12:56

Recebimento

25/11/2021, 12:21

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 13:34

Recebimento

20/10/2021, 13:46

Entrega em carga/vista

05/08/2021, 10:38

Intimação

02/08/2021, 11:56

Mero expediente

27/07/2021, 09:11

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 09:10

Por decisão judicial

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/01/2021, 07:00

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 14:40

Recebimento

04/07/2018, 11:54

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 09:18

Ato ordinatório

15/06/2018, 17:26

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 13:56

Ato ordinatório

24/05/2018, 10:29

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2018, 09:59

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2018, 09:40

Ato ordinatório

15/03/2018, 09:51

Por decisão judicial

15/02/2017, 11:08

Recebimento

14/12/2016, 13:10

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 10:42

Por decisão judicial

13/12/2016, 13:11

Recebimento

26/10/2016, 13:54

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 11:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 10:45

Recebimento

28/09/2016, 13:48

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:10

Ato ordinatório

12/09/2016, 10:28

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 12:23

Outras Decisões

06/07/2016, 11:37

Conclusão (para decisão)

05/07/2016, 13:51

Recebimento

01/07/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 08:47

Ato ordinatório

08/06/2016, 09:38

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 14:52

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2016, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2016, 14:01

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 09:54

Recebimento

21/10/2015, 15:11

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 10:59

Ato ordinatório

06/08/2015, 15:19

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2015, 08:44

Mero expediente

20/04/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 16:26

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 14:14

Documento (Outros documentos)

13/01/2015, 09:21

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 10:38

Recebimento

27/11/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

20/11/2014, 15:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/11/2014, 15:00

Intimação

22/09/2014, 18:08

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 14:43

Intimação

06/08/2014, 12:04

Intimação

06/08/2014, 12:04

Ato ordinatório

30/07/2014, 09:17

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2014, 09:17

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2014, 13:11

Ato ordinatório

30/05/2014, 18:37

deferimento

30/05/2014, 18:37

Mero expediente

05/05/2014, 12:35

Conclusão (para despacho)

25/04/2014, 13:59

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 14:52

Recebimento

18/12/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

06/11/2013, 08:45

Intimação

30/10/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 09:19

Recebimento

29/10/2013, 09:18

deferimento

27/02/2013, 17:32

Mero expediente

21/02/2013, 14:47

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 14:46

Recebimento

19/11/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 08:28

Intimação

31/10/2012, 16:10

Documento (Outros documentos)

06/08/2012, 17:28

Recebimento

06/08/2012, 17:27

Documento (Outros documentos)

19/07/2012, 11:23

Recebimento

19/07/2012, 11:23

Recebimento

18/07/2012, 16:10

Entrega em carga/vista

30/05/2012, 09:24

Ato ordinatório

17/05/2012, 14:43

Intimação

17/05/2012, 14:43

Recebimento

17/05/2012, 14:43

Ato ordinatório

24/02/2012, 09:50

Remessa (outros motivos)

15/02/2012, 09:17

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2012, 09:17

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2011, 16:27

Mero expediente

02/12/2011, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2011, 10:53

Recebimento

26/09/2011, 16:12

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 14:08

Intimação

16/09/2011, 11:50

Recebimento

16/09/2011, 11:50

Recebimento

25/08/2011, 16:43

Ato ordinatório

17/08/2011, 16:41

Remessa (outros motivos)

29/07/2011, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2011, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2011, 10:29

Recebimento

22/06/2011, 17:29

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2011, 09:48

Mandado

28/04/2011, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2011, 14:46

Mandado

22/03/2011, 10:04

Recebimento

24/02/2011, 16:54

Remessa (outros motivos)

24/02/2011, 16:01

Remessa (outros motivos)

24/02/2011, 14:40

Ato ordinatório

24/02/2011, 14:33

Mero expediente

07/02/2011, 17:48

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 14:06

Recebimento

10/11/2010, 17:04

Recebimento

10/11/2010, 14:26

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 08:07

Ato ordinatório

06/10/2010, 17:36

Recebimento

06/10/2010, 17:36

Ato ordinatório

06/10/2010, 17:32

Publicação

19/08/2010, 14:30

Intimação

29/07/2010, 15:44

Intimação

29/07/2010, 15:44

Intimação

25/06/2010, 15:58

Requisição de Informações

23/06/2010, 15:07

deferimento

23/06/2010, 15:07

Conclusão (para decisão)

26/03/2010, 12:04

Ato ordinatório

26/03/2010, 12:03

Publicação

12/02/2010, 10:49

Intimação

10/02/2010, 11:02

Citação

13/01/2010, 15:35

Citação

13/01/2010, 15:32

Citação

23/10/2009, 12:39

Recebimento

23/10/2009, 12:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2009, 13:40

Mandado

05/06/2009, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2009, 16:25

Citação

05/06/2009, 16:25

Mero expediente

05/05/2009, 16:37

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 17:41

Recebimento

28/04/2009, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2009, 12:14