Execução Fiscal 0029681-50.1991.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0029681-50.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 13:02

Ato ordinatório

03/02/2026, 11:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:56

Definitivo

18/07/2022, 19:45

Documento (Certidão)

18/07/2022, 19:43

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 13:30

Publicação

28/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029681-50.1991.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO DA SILVA SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em desfavor de JOSE ANTONIO DA SILVA. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 795 do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios, eis que, apesar de citado(a), o executado(a) não apresentou defesa técnica. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 15 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

18/03/2022, 12:12

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 16:06

Documentos

Intimação

•25/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

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