Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 22:16
Definitivo
18/07/2022, 19:45
Documento (Certidão)
18/07/2022, 19:43
Decurso de Prazo
23/04/2022, 01:24
Decurso de Prazo
23/04/2022, 01:24
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 12:40
Publicação
28/03/2022, 00:29
Publicação
28/03/2022, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036029-69.2000.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELTON APARECIDO LEMOS e outros SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em desfavor de ELTON APARECIDO LEMOS e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 795 do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios, eis que não houve produção de defesa técnica nestes autos. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 16 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)
25/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036029-69.2000.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELTON APARECIDO LEMOS e outros SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em desfavor de ELTON APARECIDO LEMOS e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 795 do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios, eis que não houve produção de defesa técnica nestes autos. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 16 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036029-69.2000.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELTON APARECIDO LEMOS e outros SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em desfavor de ELTON APARECIDO LEMOS e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 795 do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios, eis que não houve produção de defesa técnica nestes autos. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 16 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)
25/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0036029-69.2000.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELTON APARECIDO LEMOS e outros SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução em desfavor de ELTON APARECIDO LEMOS e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 795 do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios, eis que não houve produção de defesa técnica nestes autos. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 16 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)
25/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 12:45
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022, 12:12
Cancelamento de Dívida Ativa
18/03/2022, 12:12
Conclusão (para julgamento)
15/03/2022, 21:29
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 18:15
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2022, 22:48
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:15
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:10
Decurso de Prazo
23/09/2021, 01:25
Decurso de Prazo
23/09/2021, 01:25
Publicação
07/08/2021, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036029-69.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELTON APARECIDO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELTON APARECIDO LEMOS MERCEARIA COELHO GORDO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036029-69.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELTON APARECIDO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELTON APARECIDO LEMOS MERCEARIA COELHO GORDO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)