Execução Fiscal 0005576-34.2014.4.01.3907 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tucuruí

Partes do Processo

MANOEL ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:22

Definitivo

29/08/2023, 13:01

Documento (Certidão)

15/06/2023, 13:54

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:20

Publicação

10/02/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO AUTOR: RÉU: EXECUTADO: MANOEL ALVES ADVOGADO DO RÉU: SENTENÇA A exequente requereu a extinção do processo em razão do pagamento da dívida pelo executado. Este o quadro, JULGO EXTINTA a presente execução, em decorrência da satisfação da obrigação por parte do executado, com fulcro no art. 924, caput e inciso II, do CPC. Providencie a Secretaria o cancelamento imediato de eventuais valores bloqueados nos presentes autos, bem como a desconstituição de eventual penhora efetuada, o recolhimento de mandados e cartas precatórias pendentes. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 0005576-34.2014.4.01.3907 Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Tucuruí/PA, (data eletrônica) (Assinatura eletrônica) Juiz Federal

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 15:31

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 15:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2022, 15:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:15

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 08:52

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:22

Definitivo

29/08/2023, 13:01

Documento (Certidão)

15/06/2023, 13:54

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:20

Publicação

10/02/2023, 02:07

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO AUTOR: RÉU: EXECUTADO: MANOEL ALVES ADVOGADO DO RÉU: SENTENÇA A exequente requereu a extinção do processo em razão do pagamento da dívida pelo executado. Este o quadro, JULGO EXTINTA a presente execução, em decorrência da satisfação da obrigação por parte do executado, com fulcro no art. 924, caput e inciso II, do CPC. Providencie a Secretaria o cancelamento imediato de eventuais valores bloqueados nos presentes autos, bem como a desconstituição de eventual penhora efetuada, o recolhimento de mandados e cartas precatórias pendentes. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 0005576-34.2014.4.01.3907 Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Tucuruí/PA, (data eletrônica) (Assinatura eletrônica) Juiz Federal

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 15:31

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 15:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2022, 15:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:15

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 08:52

Publicação

28/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005576-34.2014.4.01.3907. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TUCURUÍ, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 12:58

Documento (Certidão)

24/03/2022, 12:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2021, 03:58

Ato ordinatório

27/08/2021, 15:48

Conclusão (para julgamento)

30/04/2021, 11:57

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 11:56

Provisório

28/11/2015, 09:40

Recebimento

05/10/2015, 14:26

Entrega em carga/vista

10/09/2015, 13:24

Intimação

24/08/2015, 17:26

Mero expediente

24/08/2015, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/07/2015, 10:37

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 10:37

Recebimento

30/06/2015, 11:39

Entrega em carga/vista

17/06/2015, 13:06

Intimação

27/05/2015, 16:19

Recebimento

27/05/2015, 16:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2015, 16:18

Mandado

09/04/2015, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2015, 14:03

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 17:22

Mero expediente

13/01/2015, 22:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 17:13

Recebimento

13/01/2015, 10:01

Remessa (outros motivos)

12/01/2015, 12:19

Protocolo de Petição

12/01/2015, 12:18

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2014, 14:40