Execução Fiscal 0003178-41.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CELSO ANTONIO SARTORI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 11:06

Trânsito em julgado

30/04/2026, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 16:14

Documento (Certidão)

13/02/2026, 16:14

Expedida/Certificada

13/02/2026, 16:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/02/2026, 16:14

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 19:05

Documento (Certidão)

23/01/2025, 14:57

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:57

Reativação

30/11/2024, 08:06

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 19:19

Publicação

04/05/2022, 01:36

Todas as movimentações(64)

Definitivo

30/04/2026, 11:06

Trânsito em julgado

30/04/2026, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 16:14

Documento (Certidão)

13/02/2026, 16:14

Expedida/Certificada

13/02/2026, 16:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/02/2026, 16:14

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 19:05

Documento (Certidão)

23/01/2025, 14:57

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:57

Reativação

30/11/2024, 08:06

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 19:19

Publicação

04/05/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003178-41.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:CELSO ANTONIO SARTORI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO ANTONIO SARTORI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Provisório

02/05/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:42

Documento (Certidão)

02/05/2022, 11:41

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 23:44

Ato ordinatório

16/02/2022, 14:38

Por decisão judicial

17/01/2014, 18:57

Recebimento

23/08/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 17:26

Intimação

31/07/2013, 14:29

Mero expediente

26/07/2013, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 14:58

Documento (Outros documentos)

21/01/2013, 16:26

Recebimento

18/01/2013, 18:27

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 13:07

Intimação

25/10/2012, 18:38

Recebimento

05/06/2012, 14:41

Recebimento

17/05/2012, 18:09

Entrega em carga/vista

08/05/2012, 10:10

Intimação

11/04/2012, 15:58

Recebimento

08/07/2011, 10:41

Recebimento

05/07/2011, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2011, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2011, 12:47

Mero expediente

06/05/2011, 18:59

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 13:05

Recebimento

20/10/2010, 15:33

Recebimento

15/10/2010, 17:08

Entrega em carga/vista

05/10/2010, 15:05

Intimação

29/09/2010, 16:31

Mero expediente

12/08/2010, 18:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 09:47

Recebimento

23/02/2010, 13:43

Recebimento

03/12/2009, 17:50

Recebimento

25/11/2009, 19:00

Entrega em carga/vista

05/11/2009, 18:50

Intimação

16/10/2009, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2009, 18:15

Mandado

03/08/2009, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2009, 19:20

Mandado

08/07/2009, 17:59

Mero expediente

08/07/2009, 17:59

Conclusão (para despacho)

08/07/2009, 17:59

Recebimento

12/03/2009, 12:14

Remessa (outros motivos)

11/03/2009, 16:04

Protocolo de Petição

11/03/2009, 16:04

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2009, 16:18