Execução Fiscal 0009373-12.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

JOSEFA MATOS DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

28/02/2026, 15:19

Mero expediente

28/02/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 11:17

Documento (Certidão)

28/01/2026, 11:17

Expedida/Certificada

28/01/2026, 11:17

Mero expediente

28/01/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 17:55

Mero expediente

18/09/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 10:40

Documento (Certidão)

06/09/2022, 10:40

Todas as movimentações(80)

Provisório

28/02/2026, 15:19

Mero expediente

28/02/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:09

Documentos

•25/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 11:17

Documento (Certidão)

28/01/2026, 11:17

Expedida/Certificada

28/01/2026, 11:17

Mero expediente

28/01/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 17:55

Mero expediente

18/09/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 10:40

Documento (Certidão)

06/09/2022, 10:40

Outras Decisões

06/09/2022, 10:40

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 09:09

Documento (Certidão)

01/08/2022, 14:55

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 20:54

Documento (Certidão)

24/06/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 10:43

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 10:43

Documento (Certidão)

22/06/2022, 10:43

Mero expediente

22/06/2022, 10:43

Documento (Certidão)

22/06/2022, 10:02

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 09:56

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:20

Publicação

28/03/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009373-12.2014.4.01.4200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSEFA MATOS DE FREITAS DECISÃO Defiro o pedido de penhora online via SISBAJUD até o limite do crédito exequendo, devendo ser utilizada a ferramenta "teimosinha" pelo prazo de 30 dias. Bens e rendimentos impenhoráveis por disposição legal deverão ser desbloqueados. O bloqueio não deve alcançar valores que estejam depositados em conta salário. Sendo efetivada a penhora de valor irrisório, determino sua baixa imediata. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio imediato do valor excedente, no prazo de 24 horas (art. 854, §1º, do CPC). Em caso de penhora frutífera, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, pelos meios previstos no art. 841 do CPC, cabendo a ela comprovar a configuração das hipóteses mencionadas no parágrafo precedente. Nada sendo requerido ou infrutífera a penhora, intime-se a parte exequente para que postule o que entender devido no prazo de 15 (quinze) dias. Acaso já tenha indicado nos autos conta para transferência dos valores ou códigos de arrecadação, promova-se independentemente de intimação do exequente a transferência do valor penhorado para conta judicial sucedida pela transformação em pagamento definitivo. Nada sendo encontrado, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

25/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 14:25

Documento (Certidão)

24/03/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 14:25

Outras Decisões

24/03/2022, 14:25

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 03:21

Reativação

16/03/2022, 03:21

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 01:58

Provisório

09/08/2021, 22:21

Mero expediente

09/08/2021, 22:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2021, 13:25

Decurso de Prazo

27/03/2021, 04:04

Publicação

04/03/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009373-12.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEFA MATOS DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA MATOS DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009373-12.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSEFA MATOS DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFA MATOS DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2021, 20:54

Documento (Certidão)

07/02/2021, 20:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2021, 03:09

Ato ordinatório

26/01/2021, 13:41

Provisório

23/01/2020, 15:01

Por decisão judicial

09/09/2016, 17:24

Em Secretaria

06/09/2016, 12:03

Intimação

05/09/2016, 17:45

Mero expediente

29/08/2016, 11:23

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 15:00

Recebimento

24/06/2016, 15:13

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:39

Intimação

08/06/2016, 14:23

Ato ordinatório

01/06/2016, 15:43

deferimento

22/04/2016, 15:10

Mero expediente

22/04/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 13:40

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 17:10

Recebimento

24/02/2016, 15:59

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 09:26

Intimação

25/11/2015, 09:36

Ato ordinatório

21/10/2015, 09:01

deferimento

21/09/2015, 11:25

Mero expediente

01/08/2015, 09:50

Conclusão (para despacho)

03/07/2015, 10:11

Recebimento

20/05/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:36

Intimação

22/04/2015, 09:27

Citação

06/03/2015, 09:47

Citação

14/01/2015, 18:47

Mero expediente

14/01/2015, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 18:54

Recebimento

04/11/2014, 15:25

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2014, 17:11

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00