Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002560-10.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002560-10.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

23/10/2022, 11:44

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 12:50

Ato ordinatório

07/10/2022, 19:29

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 11:21

Decurso de Prazo

15/09/2022, 01:34

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 10:06

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:51

Publicação

30/06/2022, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO JOSE DO ROSARIO NASCIMENTO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ___ O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em vista a reunião realizada no dia 19/10/2020, da qual resultou a cooperação entre a Procuradoria da União no Amapá e a Procuradoria da Fazenda Nacional para a elaboração dos cálculos referentes às ações de PSS, determino que: a) a Secretaria Única encaminhe ao Núcleo de Cálculos da Procuradoria da União/NECAP lista contendo número do processo, nome e CPF da parte autora e data do ajuizamento da ação; b) apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em até 5 dias, devendo a intimação da parte autora ocorrer via EDJF1; c) expirado o prazo sem oposição, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor; d) com a disponibilização dos valores, dê-se ciência à parte autora, via EDJF1, e, em seguida, arquivem-se os autos; e) após dois anos sem levantamento dos valores a contar da intimação da disponibilidade da parte autora, adote-se a rotina determinada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região vigente acerca das providências a serem determinadas pelo juízo na situação fática encontrada na inspeção a ser realizada no ano do término deste prazo; f) observe-se, de igual forma, a decisão a ser prolatada no PEDILEF n. 0501415- 43.2007.4.05.5802/SE (Tema 247) da Turma Nacional de Uniformização. Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Juiz Federal Diretor do Foro: Dr. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor da Secretaria Administrativa: MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Juiz Titular: Dr. JUCÉLIO FLEURY NETO Intimação via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ( Parte Autora ) Autos com Despacho 0002560-10.2010.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 14:27