Execução Fiscal 0039140-40.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.212,43

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2025, 14:33

Juntada de Informação

29/04/2025, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:17

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:36

Juntada de contrarrazões

20/04/2025, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:06

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 17:05

Juntada de apelação

25/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:24

Juntada de Certidão

30/01/2025, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 17:09

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2025, 14:33

Juntada de Informação

29/04/2025, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:17

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 11:17

Ato ordinatório

•26/03/2025, 17:05

Juntada de contrarrazões

20/04/2025, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:06

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 17:05

Juntada de apelação

25/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:24

Juntada de Certidão

30/01/2025, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:55

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:15

Juntada de certidão

24/04/2024, 14:04

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:49

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 20:28

Juntada de Certidão

15/02/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 20:28

Juntada de petição intercorrente

09/07/2022, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 14:35

Juntada de ato ordinatório

10/06/2022, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:59

Decorrido prazo de MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039140-40.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039140-40.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SELMA BARROCAS LARANJEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 23:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 23:58

Juntada de volume

05/02/2021, 23:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/01/2021, 21:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 02/12/2019

17/10/2019, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/10/2019, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/10/2019, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/10/2019, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2019, 17:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/07/2019, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2019, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2019, 12:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2019, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 07:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2019, 07:15

CITACAO: ORDENADA

28/01/2019, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2019, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 18:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRA - RETIRADO POR AUTORIZADO

19/12/2018, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/12/2018, 10:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (AUTOR, PAGAR RESTANTE DAS CUSTAS)

14/12/2018, 14:31

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

12/12/2018, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2018, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 10:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

03/12/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

29/11/2018, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/11/2018, 14:18

INICIAL AUTUADA

23/11/2018, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2018, 16:57

Sentença Tipo B

•30/01/2025, 17:09

Ato ordinatório

•27/09/2024, 16:55

Despacho

•26/04/2024, 10:15

Ato ordinatório

•15/02/2023, 20:28

Ato ordinatório

•10/06/2022, 14:34