Execução Fiscal 0003088-13.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

JOSE DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:47

Definitivo

06/02/2024, 13:50

Trânsito em julgado

09/01/2024, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 13:07

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:29

Provisório

19/10/2022, 09:15

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 08:19

Publicação

28/03/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003088-13.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 15:58

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:47

Definitivo

06/02/2024, 13:50

Trânsito em julgado

09/01/2024, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 13:07

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 10:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:29

Provisório

19/10/2022, 09:15

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 08:19

Publicação

28/03/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003088-13.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 15:58

Documento (Certidão)

24/03/2022, 15:57

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 23:48

Ato ordinatório

19/10/2021, 13:34

Provisório

14/01/2019, 15:53

Por decisão judicial

12/12/2017, 10:29

Recebimento

06/12/2017, 12:11

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 09:49

Intimação

28/11/2017, 17:09

Mero expediente

28/11/2017, 17:09

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 15:38

Documento (Outros documentos)

20/11/2017, 17:49

Recebimento

20/11/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 10:19

Intimação

08/11/2017, 15:51

Recebimento

08/11/2017, 15:51

Ato ordinatório

08/11/2017, 15:51

Citação

09/03/2017, 00:00

Citação

10/02/2017, 14:48

Mero expediente

26/01/2017, 16:31

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 16:31

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 16:22

Protocolo de Petição

18/01/2017, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2016, 17:41