Execução Fiscal 0040662-05.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.294,25

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

FRANCISCO JOSE SOUSA

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUSA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:37

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 23:44

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 14:40

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 13:59

Decorrido prazo de MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUSA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:16

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUSA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:37

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•17/05/2024, 10:46

Despacho

•06/10/2023, 19:37

02/12/2021, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 23:44

Ato ordinatório praticado

26/09/2021, 14:40

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 13:59

Decorrido prazo de MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUSA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040662-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE SOUSA MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040662-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE SOUSA MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040662-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE SOUSA MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040662-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE SOUSA MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040662-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE SOUSA MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040662-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE SOUSA MOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 00:14

Juntada de certidão de processo migrado

06/02/2021, 00:13

Juntada de volume

06/02/2021, 00:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/01/2021, 21:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PZO 24/10/2019

11/09/2019, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/09/2019, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/09/2019, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/06/2019, 11:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/06/2019, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 11:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/06/2019, 15:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/03/2019, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 09:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

04/02/2019, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 12:09

CITACAO: ORDENADA

14/12/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2018, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 10:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

06/12/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/12/2018, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/11/2018, 14:43

INICIAL AUTUADA

30/11/2018, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2018, 14:32

Ato ordinatório

•08/03/2023, 20:46

Ato ordinatório

•08/03/2023, 20:46

Ato ordinatório

•26/09/2021, 14:40