Embargos de Declaração Cível 0004202-25.2009.4.01.3400 - TRF1

Embargos de Declaração Cível 0004202-25.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 13:52

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 18:52

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 09:32

Expedida/Certificada

23/05/2026, 14:01

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

23/05/2026, 13:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:04

Petição (Embargos de declaração)

08/04/2026, 23:45

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 17:16

Publicação

30/03/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004202-25.2009.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 6ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GISELE CUNHA NOVO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA BORGES DE CASTRO COSTA - DF18981-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): GISELE CUNHA NOVO DANIELLA BORGES DE CASTRO COSTA - (OAB: DF18981-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 454953152) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 14:59

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004202-25.2009.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 6ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GISELE CUNHA NOVO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLA BORGES DE CASTRO COSTA - DF18981-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): GISELE CUNHA NOVO DANIELLA BORGES DE CASTRO COSTA - (OAB: DF18981-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 454953152) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

27/03/2026, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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