Execução Fiscal 0040939-37.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

HAMILTON DE MOURA KIRCHNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:31

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:23

Definitivo

28/07/2022, 17:49

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:30

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:37

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:47

Publicação

07/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HAMILTON DE MOURA KIRCHNER O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040939-37.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:49

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2022, 19:49

Todas as movimentações(125)

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:31

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:23

Definitivo

28/07/2022, 17:49

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:30

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:37

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:47

Publicação

07/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HAMILTON DE MOURA KIRCHNER O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040939-37.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:49

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2022, 19:49

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 17:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:34

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:06

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:51

Publicação

09/08/2021, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040939-37.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HAMILTON DE MOURA KIRCHNER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON DE MOURA KIRCHNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 11:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 02:49

Ato ordinatório

02/08/2021, 15:41

Provisório

20/07/2015, 16:25

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 19:20

Recebimento

19/01/2015, 08:29

Recebimento

19/01/2015, 08:27

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 10:22

Intimação

07/01/2015, 18:26

Mero expediente

07/01/2015, 18:25

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 17:12

Recebimento

26/06/2013, 11:11

Recebimento

26/06/2013, 11:09

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:58

Intimação

17/04/2013, 14:41

Mero expediente

17/04/2013, 14:27

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 14:33

Recebimento

16/01/2013, 18:10

Recebimento

16/01/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 11:55

Intimação

04/10/2012, 13:27

Mero expediente

04/10/2012, 13:26

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 12:31

Recebimento

15/02/2012, 14:48

Recebimento

15/02/2012, 14:15

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 12:42

Intimação

22/08/2011, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2011, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2010, 09:28

Outras Decisões

12/11/2010, 09:28

Conclusão (para decisão)

11/11/2010, 16:24

Recebimento

07/08/2009, 18:12

Recebimento

07/08/2009, 18:08

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 10:41

Intimação

26/06/2009, 10:29

Mero expediente

25/06/2009, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/06/2009, 11:18

Recebimento

24/07/2008, 17:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/07/2008, 17:39

Recebimento

16/04/2008, 16:56

Remessa (outros motivos)

04/03/2008, 12:10

Ato ordinatório

04/03/2008, 12:07

Recebimento

18/12/2007, 17:22

Recebimento

05/12/2007, 16:36

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 09:49

Ato ordinatório

05/11/2007, 15:24

Recebimento

13/08/2007, 15:33

Recebimento

02/07/2007, 15:43

Entrega em carga/vista

21/06/2007, 09:07

Recebimento

21/06/2007, 09:05

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2007, 13:02

Mero expediente

04/05/2007, 13:02

Conclusão (para despacho)

26/04/2007, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2006, 15:15

Mero expediente

23/10/2006, 15:15

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2006, 14:39

Mero expediente

14/08/2006, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/08/2006, 14:13

Recebimento

06/07/2006, 11:41

Recebimento

21/06/2006, 10:10

Entrega em carga/vista

22/03/2006, 12:27

Mero expediente

22/03/2006, 12:27

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 14:53

Recebimento

10/03/2006, 17:13

Recebimento

24/02/2006, 09:12

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 08:49

Por decisão judicial

11/10/2005, 17:39

Citação

11/10/2005, 17:36

Citação

22/08/2005, 11:48

Mero expediente

22/08/2005, 11:48

Conclusão (para despacho)

17/08/2005, 13:50

Recebimento

15/07/2005, 13:10

Entrega em carga/vista

27/06/2005, 12:09

Recebimento

16/06/2005, 16:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2005, 17:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2005, 18:21

Mandado

17/05/2005, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2005, 10:39

Citação

27/04/2005, 12:30

Mero expediente

27/04/2005, 12:29

Conclusão (para despacho)

12/04/2005, 17:02

Recebimento

22/03/2005, 16:20

Entrega em carga/vista

10/03/2005, 11:13

Mero expediente

10/03/2005, 11:13

Conclusão (para despacho)

10/03/2005, 11:13

Por decisão judicial

06/08/2004, 10:58

Mero expediente

06/08/2004, 10:58

Conclusão (para despacho)

04/08/2004, 13:05

Recebimento

13/07/2004, 16:52

Entrega em carga/vista

25/05/2004, 16:27

Ato ordinatório

12/04/2004, 17:17

Recebimento

05/04/2004, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2004, 13:45

Mandado

08/03/2004, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2004, 08:52

Citação

13/02/2004, 14:36

Mero expediente

13/02/2004, 14:36

Conclusão (para despacho)

03/02/2004, 15:30

Protocolo de Petição

30/01/2004, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

30/12/2003, 11:10

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00