Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:06
Definitivo
05/08/2022, 13:49
Documento (Certidão)
05/08/2022, 13:47
Decurso de Prazo
01/06/2022, 01:06
Decurso de Prazo
05/05/2022, 00:43
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 11:35
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 11:35
Publicação
07/04/2022, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PROMOARTE IMPRESSOS GRAFICOS E BRINDES LTDA - ME, JOSE DA PAZ VIEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0010513-76.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PROMOARTE IMPRESSOS GRAFICOS E BRINDES LTDA - ME, JOSE DA PAZ VIEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0010513-76.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
06/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
05/04/2022, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 10:39
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022, 19:49
Cancelamento de Dívida Ativa
04/04/2022, 19:49
Conclusão (para julgamento)
16/03/2022, 18:05
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 17:05
Ato ordinatório
10/03/2022, 13:28
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:16
Decurso de Prazo
22/10/2021, 08:10
Decurso de Prazo
22/10/2021, 00:56
Publicação
09/09/2021, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010513-76.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMOARTE IMPRESSOS GRAFICOS E BRINDES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA PAZ VIEIRA PROMOARTE IMPRESSOS GRAFICOS E BRINDES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010513-76.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMOARTE IMPRESSOS GRAFICOS E BRINDES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA PAZ VIEIRA PROMOARTE IMPRESSOS GRAFICOS E BRINDES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)