Apelação / Remessa Necessária 0002059-81.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Tratamento Médico-HospitalarApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Civil Pública · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia 1° Grau · TRF6 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MARIANA ROSA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/MA 3699·Representa: Autor

RAFAEL ASSED DE CASTRO

OAB/MG 116212·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GALVAO

OAB/MG 109436·CPF·Representa: Autor

ANA ROSA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/MG 76450·Representa: Autor

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/MA 3699·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/MA 3699·Representa: Autor

RAFAEL ASSED DE CASTRO

OAB/MG 116212·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GALVAO

OAB/MG 109436·CPF·Representa: Autor

ANA ROSA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/MG 76450·Representa: Autor

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/MA 3699·Representa: Réu

RAFAEL ASSED DE CASTRO

OAB/MG 116212·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GALVAO

OAB/MG 109436·CPF·Representa: Réu

ANA ROSA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/MG 76450·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:19

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:49

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:45

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:24

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/04/2022, 16:08

Mero expediente

19/04/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:48

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:22

Publicação

28/03/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002059-81.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002059-81.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIANA ROSA DE JESUS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA ROSA DE JESUS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 17:31

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:19

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:49

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:45

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:24

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/04/2022, 16:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:48

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:22

Publicação

28/03/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002059-81.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002059-81.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIANA ROSA DE JESUS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA ROSA DE JESUS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 27/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - SEXTA TURMA

12/07/2021, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•12/07/2021, 00:00