Execução Fiscal 0003103-13.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ARGEMIRO MANOEL TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR

OAB/BA 30154·CPF·Representa: Réu

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JULIANA SILVA SANTOS

OAB/BA 47560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 21:29

Expedida/Certificada

09/09/2024, 09:11

Expedida/Certificada

09/09/2024, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 19:16

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 18:01

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:18

Expedida/Certificada

14/09/2023, 16:17

Mero expediente

14/09/2023, 16:17

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:58

Todas as movimentações(158)

Definitivo

16/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 21:29

Expedida/Certificada

09/09/2024, 09:11

Expedida/Certificada

09/09/2024, 09:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 19:16

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 18:01

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:18

Expedida/Certificada

14/09/2023, 16:17

Mero expediente

14/09/2023, 16:17

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 23:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:07

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 21:36

Publicação

28/03/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003103-13.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FOTOLANDIA CINE SOM LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - BA30154 e JULIANA SILVA SANTOS - BA47560 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARGEMIRO MANOEL TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 22:20

Documento (Certidão)

24/03/2022, 22:19

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 22:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 22:01

Ato ordinatório

24/03/2022, 21:56

Recebimento

20/07/2021, 14:25

Força maior

09/11/2020, 19:48

Publicação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:39

Publicação

30/01/2020, 15:22

Intimação

29/01/2020, 15:28

Intimação

27/01/2020, 11:45

Outras Decisões

24/01/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 00:00

Recebimento

22/11/2019, 11:38

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 10:08

Intimação

04/11/2019, 17:12

Ato ordinatório

04/11/2019, 16:46

Publicação

03/10/2019, 14:15

Intimação

02/10/2019, 15:04

Intimação

30/09/2019, 16:26

Outras Decisões

26/09/2019, 16:22

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 13:04

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 11:22

Recebimento

04/07/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 08:51

Intimação

23/05/2019, 11:11

Recebimento

23/05/2019, 11:11

Recebimento

09/05/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 17:02

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 11:38

Por decisão judicial

30/01/2019, 14:18

Recebimento

28/01/2019, 19:47

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 11:36

Intimação

18/12/2018, 10:07

Mero expediente

18/12/2018, 10:07

Conclusão (para despacho)

14/12/2018, 11:20

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 17:35

Por decisão judicial

21/11/2018, 10:09

Recebimento

29/10/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 11:47

Intimação

30/08/2018, 16:04

Por decisão judicial

30/05/2017, 08:41

Recebimento

17/05/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 07:20

Intimação

21/03/2017, 17:11

Recebimento

21/03/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 13:48

Recebimento

17/03/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 10:36

Intimação

06/02/2017, 18:55

Por decisão judicial

16/11/2015, 15:26

Em Secretaria

16/11/2015, 15:26

Intimação

22/10/2015, 15:50

Recebimento

22/10/2015, 15:49

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 15:50

Recebimento

06/10/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:17

Intimação

01/10/2015, 16:55

Por decisão judicial

08/04/2014, 16:41

Em Secretaria

04/04/2014, 16:41

Intimação

20/03/2014, 18:50

Recebimento

20/03/2014, 18:50

Documento (Outros documentos)

17/03/2014, 16:22

Recebimento

13/03/2014, 18:49

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 15:46

Intimação

19/02/2014, 15:28

Intimação

06/02/2014, 12:35

Mandado

07/01/2014, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2013, 19:33

Mandado

16/12/2013, 17:33

Ato ordinatório

13/12/2013, 17:19

Outras Decisões

09/12/2013, 17:55

Conclusão (para decisão)

01/12/2013, 17:57

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 16:33

Recebimento

04/11/2013, 16:33

Recebimento

29/10/2013, 19:26

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 09:15

Intimação

04/09/2013, 18:49

Mero expediente

04/09/2013, 18:48

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 18:47

Documento (Outros documentos)

01/07/2013, 10:54

Recebimento

11/06/2013, 18:49

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 15:03

Intimação

06/03/2013, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2013, 16:06

Mandado

29/01/2013, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2013, 19:21

Mandado

22/01/2013, 11:48

Mero expediente

22/01/2013, 11:48

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 15:03

Recebimento

18/12/2012, 16:37

Recebimento

13/12/2012, 20:25

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 09:46

Intimação

17/08/2012, 20:04

Mero expediente

13/08/2012, 18:19

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 10:29

Recebimento

10/07/2012, 16:06

Recebimento

09/07/2012, 18:32

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:49

Intimação

25/05/2012, 14:37

Por decisão judicial

20/01/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2012, 20:00

Recebimento

05/12/2007, 15:46

Recebimento

26/11/2007, 19:29

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 09:22

Intimação

22/10/2007, 16:42

Recebimento

22/10/2007, 16:40

Por decisão judicial

21/06/2007, 13:56

Recebimento

18/06/2007, 19:00

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 08:54

Intimação

02/04/2007, 16:37

Recebimento

02/04/2007, 16:37

Recebimento

02/04/2007, 15:32

Recebimento

29/03/2007, 15:47

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 07:37

Intimação

16/02/2007, 12:49

Recebimento

16/02/2007, 12:48

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2007, 17:26

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2007, 17:26

Mandado

18/12/2006, 15:23

Mandado

13/11/2006, 15:56

Mandado

30/10/2006, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2006, 17:17

Mandado

18/10/2006, 11:33

Recebimento

16/10/2006, 12:31

Recebimento

16/10/2006, 12:31

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 12:04

Intimação

21/07/2006, 13:58

Mero expediente

21/07/2006, 13:58

Conclusão (para decisão)

01/07/2006, 10:26

Recebimento

12/05/2006, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2006, 10:45