Procedimento Comum Cível 0000823-91.2015.4.01.4200 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000823-91.2015.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/05/2026, 12:09

Ato ordinatório

13/02/2023, 15:15

Definitivo

08/06/2022, 11:17

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:31

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:02

Publicação

28/03/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000823-91.2015.4.01.4200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE FREITAS DE SOUZA - RR860 POLO PASSIVO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE DESPACHO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do e. TRF1 e requerer o que entender ser de direito. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação. Prazo: 10 (dez) dias. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal no Exercício Provisório da Titularidade da 1ª Vara BOA VISTA, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/03/2022, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 22:47

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 19:36

Recebimento

24/03/2022, 19:35

Petição (Petição inicial)

15/02/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000823-91.2015.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000823-91.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE FREITAS DE SOUZA - RR860 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0003-56 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO - CPF: 089.043.243-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE,. APELADO: JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO, Advogado do(a) APELADO: CAROLINE FREITAS DE SOUZA - RR860. O processo nº 0000823-91.2015.4.01.4200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/11/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de outubro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

18/10/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000823-91.2015.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000823-91.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE FREITAS DE SOUZA - RR860 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0003-56 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO - CPF: 089.043.243-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

22/11/2021, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição inicial)

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