Execução Fiscal 0000013-90.2017.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSTRUTORA ESPACO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 09:53

Trânsito em julgado

28/07/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:05

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:52

Documento (Certidão)

05/03/2025, 17:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:34

Documento (Certidão)

21/10/2024, 18:07

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:38

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 13:30

Mero expediente

14/11/2023, 13:30

Todas as movimentações(51)

Definitivo

28/07/2025, 09:53

Trânsito em julgado

28/07/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:05

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2025, 17:05

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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Documento (Certidão)

21/10/2024, 18:07

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:38

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 13:30

Mero expediente

14/11/2023, 13:30

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:44

Expedida/Certificada

13/01/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 18:13

Outras Decisões

08/08/2022, 18:13

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 18:09

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:50

Publicação

28/03/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000013-90.2017.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ESPACO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ESPACO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 03:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 03:07

Documento (Certidão)

25/03/2022, 03:07

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 03:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 04:15

Ato ordinatório

23/03/2022, 21:48

Por decisão judicial

01/05/2018, 18:40

Recebimento

06/11/2017, 14:56

Outras Decisões

30/10/2017, 17:06

Conclusão (para decisão)

24/10/2017, 15:09

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 17:53

Recebimento

01/09/2017, 17:53

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 12:13

Intimação

07/08/2017, 17:06

Citação

07/08/2017, 17:06

Ato ordinatório

26/06/2017, 18:30

Citação

26/06/2017, 18:30

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 00:00

Recebimento

24/04/2017, 10:28

Outras Decisões

06/04/2017, 10:27

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 17:05

Recebimento

16/01/2017, 16:07

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 13:59

Protocolo de Petição

16/01/2017, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2017, 13:10