Execução Fiscal 0001643-48.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO VALDER DE LIMA VARANDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/07/2025, 16:39

Documento (Certidão)

09/07/2025, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 21:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 21:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 12:13

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:33

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:48

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 08:00

Publicação

29/03/2022, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001643-48.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO VALDER DE LIMA VARANDAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VALDER DE LIMA VARANDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 05:41

Todas as movimentações(64)

Definitivo

09/07/2025, 16:39

Documento (Certidão)

09/07/2025, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 21:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 21:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 12:13

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 14:33

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:48

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 08:00

Publicação

29/03/2022, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001643-48.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO VALDER DE LIMA VARANDAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VALDER DE LIMA VARANDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 05:41

Documento (Certidão)

23/03/2022, 08:51

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 08:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 23:54

Ato ordinatório

06/10/2021, 13:15

Por decisão judicial

08/08/2018, 15:33

Mero expediente

23/07/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

23/07/2018, 15:48

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 13:39

Recebimento

20/07/2018, 14:15

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 10:14

Intimação

12/07/2018, 13:45

Recebimento

12/07/2018, 13:42

Ato ordinatório

12/07/2018, 13:42

Por decisão judicial

22/09/2014, 16:02

Recebimento

15/09/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 09:44

Intimação

10/09/2014, 13:33

Mero expediente

09/09/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 14:43

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 11:15

Recebimento

04/04/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 08:47

Intimação

14/03/2014, 16:45

Recebimento

14/03/2014, 16:45

Provisório

27/05/2004, 14:05

Recebimento

24/05/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 12:39

Intimação

04/05/2004, 13:38

Mero expediente

30/04/2004, 18:25

Conclusão (para despacho)

30/04/2004, 15:21

Recebimento

02/12/2003, 18:22

Recebimento

28/10/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

25/09/2003, 14:36

Intimação

01/09/2003, 16:45

Recebimento

01/09/2003, 16:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2003, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2003, 19:00

Mandado

16/01/2003, 12:19

Ato ordinatório

15/01/2003, 16:00

Citação

15/01/2003, 15:00

Citação

29/10/2002, 14:45

Citação

11/10/2002, 14:41

Citação

11/10/2002, 14:41

Mero expediente

08/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2002, 14:39

Recebimento

12/09/2002, 17:37

Remessa (outros motivos)

12/09/2002, 16:31

Protocolo de Petição

11/09/2002, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2002, 18:10