Execução Fiscal 0001663-05.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

IRIO RIBEIRO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/12/2025, 10:56

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 20:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2025, 20:47

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 10:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:44

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 07:07

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:07

Julgamento em Diligência

18/12/2023, 07:07

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 11:12

Reativação

25/10/2023, 11:12

Todas as movimentações(111)

Definitivo

01/12/2025, 10:56

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 11:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 20:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/10/2025, 20:47

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 10:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:44

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 07:07

Documento (Certidão)

18/12/2023, 07:07

Julgamento em Diligência

18/12/2023, 07:07

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 11:12

Reativação

25/10/2023, 11:12

Provisório

16/08/2022, 13:55

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Publicação

29/03/2022, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001663-05.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:IRIO RIBEIRO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRIO RIBEIRO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 05:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 05:48

Documento (Certidão)

23/03/2022, 09:04

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:00

Ato ordinatório

18/10/2021, 17:26

Provisório

08/06/2018, 14:23

Por decisão judicial

29/08/2016, 13:11

Recebimento

19/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 08:30

Intimação

03/08/2016, 15:47

Mero expediente

24/07/2016, 09:57

Conclusão (para despacho)

24/07/2016, 09:57

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 19:00

Recebimento

15/07/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:23

Intimação

17/06/2016, 14:19

Mero expediente

01/04/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 16:55

Recebimento

29/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 09:44

Intimação

21/07/2015, 17:14

Ato ordinatório

21/07/2015, 17:14

Por decisão judicial

02/12/2010, 19:01

Recebimento

09/09/2010, 15:25

Recebimento

06/09/2010, 13:17

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 15:35

Intimação

28/07/2010, 13:13

Mero expediente

10/06/2010, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 16:14

Recebimento

12/05/2010, 15:56

Recebimento

17/03/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

09/03/2010, 10:36

Intimação

08/03/2010, 16:01

Mero expediente

05/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

13/08/2009, 16:38

Recebimento

17/07/2009, 11:59

Entrega em carga/vista

25/06/2009, 09:13

Intimação

15/06/2009, 16:50

Mero expediente

27/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:28

Recebimento

02/10/2008, 13:46

Recebimento

24/09/2008, 15:40

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 13:53

Intimação

01/09/2008, 16:58

Mero expediente

27/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 15:18

Recebimento

12/02/2008, 14:26

Recebimento

08/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

21/01/2008, 16:53

Intimação

15/01/2008, 18:10

Recebimento

02/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

31/07/2007, 09:53

Intimação

25/07/2007, 16:31

Recebimento

25/07/2007, 16:27

Mero expediente

25/07/2007, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/07/2007, 17:44

Recebimento

07/03/2007, 15:26

Recebimento

07/03/2007, 15:26

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 12:01

Intimação

13/11/2006, 19:07

Por decisão judicial

17/06/2005, 11:11

Recebimento

31/05/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

03/05/2005, 11:41

Intimação

03/05/2005, 11:38

Mero expediente

29/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 12:50

Recebimento

03/03/2005, 16:22

Recebimento

14/02/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 08:33

Intimação

26/11/2004, 08:43

Mero expediente

24/11/2004, 19:31

Conclusão (para despacho)

24/11/2004, 09:12

Recebimento

24/08/2004, 11:12

Recebimento

23/08/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

15/07/2004, 09:23

Intimação

16/06/2004, 16:44

Recebimento

11/06/2004, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2004, 12:38

Mandado

03/05/2004, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2004, 16:47

Citação

10/09/2003, 13:38

Mero expediente

08/09/2003, 19:02

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 15:59

Recebimento

26/08/2003, 14:18

Remessa (outros motivos)

26/08/2003, 13:29

Protocolo de Petição

25/08/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2003, 14:06