Execução Fiscal 0001731-81.2005.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

OCEAN MARICULTURA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2025, 14:54

Ato ordinatório

17/10/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:18

Documento (Certidão)

26/03/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 16:33

Mero expediente

25/03/2025, 16:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:06

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:17

Expedida/Certificada

16/08/2022, 14:20

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 08:12

Publicação

29/03/2022, 04:05

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2025, 14:54

Ato ordinatório

17/10/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:18

Documento (Certidão)

26/03/2025, 13:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 16:33

Mero expediente

25/03/2025, 16:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:06

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:17

Expedida/Certificada

16/08/2022, 14:20

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 08:12

Publicação

29/03/2022, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001731-81.2005.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCEAN MARICULTURA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCEAN MARICULTURA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 06:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 06:21

Documento (Certidão)

23/03/2022, 10:03

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2021, 17:39

Ato ordinatório

30/09/2021, 12:36

Por decisão judicial

27/07/2018, 15:04

Mero expediente

19/07/2018, 15:42

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 15:42

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 15:42

Recebimento

17/07/2018, 12:21

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 09:10

Intimação

21/06/2018, 17:25

Recebimento

21/06/2018, 17:25

Ato ordinatório

21/06/2018, 17:24

Por decisão judicial

20/09/2012, 15:03

Recebimento

06/08/2012, 13:06

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 10:59

Intimação

24/07/2012, 17:11

Mero expediente

22/05/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 19:00

Recebimento

19/12/2011, 12:01

Recebimento

28/09/2011, 15:44

Recebimento

21/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 11:39

Intimação

02/08/2011, 14:04

Mero expediente

20/05/2011, 12:16

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 12:16

Recebimento

17/12/2010, 18:41

Recebimento

09/12/2010, 18:53

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 12:35

Intimação

28/10/2010, 13:50

Mero expediente

04/10/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 15:35

Ato ordinatório

15/07/2010, 16:12

Intimação

04/06/2010, 12:25

Intimação

19/05/2010, 17:36

Intimação

01/03/2010, 19:22

Petição

01/03/2010, 17:18

deferimento

01/03/2010, 17:18

Mero expediente

10/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 11:52

Recebimento

31/07/2009, 14:01

Recebimento

19/06/2009, 16:30

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 13:17

Intimação

20/05/2009, 15:42

Mero expediente

19/05/2009, 14:59

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 14:24

Recebimento

02/10/2008, 13:56

Recebimento

24/09/2008, 15:40

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 15:10

Intimação

03/09/2008, 17:19

Ato ordinatório

03/09/2008, 17:15

Mero expediente

02/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:31

Recebimento

22/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

21/02/2008, 10:37

Intimação

21/01/2008, 11:55

Mero expediente

16/01/2008, 19:55

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 16:15

Recebimento

14/08/2007, 17:13

Recebimento

13/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 10:42

Intimação

13/04/2007, 15:16

Mero expediente

12/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 18:35

Recebimento

14/11/2006, 14:55

Recebimento

13/11/2006, 10:33

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 11:32

Intimação

29/09/2006, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2006, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2006, 14:44

Citação

02/12/2005, 15:25

Mero expediente

30/11/2005, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 19:15

Recebimento

11/10/2005, 18:51

Remessa (outros motivos)

10/10/2005, 17:16

Protocolo de Petição

10/10/2005, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2005, 18:39