Execução Fiscal 0001910-49.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

EDESIO MENESES CAVALCANTE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:36

Definitivo

08/02/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:31

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:50

Provisório

19/10/2022, 09:35

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 08:18

Publicação

29/03/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001910-49.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDESIO MENESES CAVALCANTE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO MENESES CAVALCANTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 06:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 06:55

Documento (Certidão)

23/03/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:57

Todas as movimentações(95)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:36

Definitivo

08/02/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:31

Conclusão (para julgamento)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

10/01/2024, 13:50

Provisório

19/10/2022, 09:35

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 08:18

Publicação

29/03/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001910-49.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDESIO MENESES CAVALCANTE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO MENESES CAVALCANTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 06:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 06:55

Documento (Certidão)

23/03/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:57

Ato ordinatório

19/10/2021, 12:05

Provisório

08/06/2018, 17:08

Por decisão judicial

19/10/2016, 17:56

Recebimento

28/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 08:57

Intimação

20/09/2016, 17:11

Mero expediente

16/09/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 14:26

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:26

Recebimento

05/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 11:17

Intimação

09/08/2016, 14:00

Recebimento

04/08/2016, 18:00

Ato ordinatório

04/08/2016, 15:00

Por decisão judicial

10/05/2011, 16:03

Recebimento

26/04/2011, 14:50

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 14:25

Intimação

19/04/2011, 13:05

Mero expediente

11/04/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

11/04/2011, 18:02

Recebimento

19/10/2010, 18:57

Recebimento

18/10/2010, 18:57

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 14:15

Intimação

06/08/2010, 18:52

Mero expediente

21/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2010, 15:46

Recebimento

16/11/2009, 11:55

Recebimento

13/11/2009, 11:55

Recebimento

13/11/2009, 11:55

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 14:36

Intimação

29/10/2009, 16:03

Ato ordinatório

29/10/2009, 14:11

Por decisão judicial

21/10/2008, 15:17

Recebimento

16/10/2008, 15:52

Recebimento

14/10/2008, 12:52

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 16:28

Intimação

26/09/2008, 15:21

Mero expediente

25/09/2008, 17:21

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 15:10

Recebimento

06/05/2008, 10:31

Remessa (outros motivos)

02/05/2008, 18:51

Recebimento

30/04/2008, 17:30

Entrega em carga/vista

28/02/2008, 09:54

Intimação

21/02/2008, 15:55

Mero expediente

18/02/2008, 20:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 17:42

Recebimento

17/09/2007, 15:28

Recebimento

14/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 10:47

Intimação

03/08/2007, 14:31

Mero expediente

02/08/2007, 19:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2007, 17:49

Recebimento

02/08/2007, 13:53

Recebimento

21/05/2007, 14:47

Recebimento

18/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 10:25

Intimação

09/03/2007, 11:25

Ato ordinatório

09/03/2007, 11:24

Convenção das Partes

29/09/2005, 13:45

Recebimento

02/06/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 12:00

Intimação

03/05/2005, 11:44

Mero expediente

29/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 12:50

Recebimento

05/04/2005, 15:34

Recebimento

04/04/2005, 14:38

Entrega em carga/vista

22/03/2005, 12:15

Intimação

17/03/2005, 10:50

Mero expediente

15/03/2005, 19:09

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 18:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2005, 13:56

Mandado

10/01/2005, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2004, 16:48

Citação

06/10/2004, 13:27

Mero expediente

05/10/2004, 19:27

Conclusão (para despacho)

05/10/2004, 17:09

Recebimento

26/08/2004, 17:56

Remessa (outros motivos)

26/08/2004, 16:32

Protocolo de Petição

25/08/2004, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2004, 11:51