Execução Fiscal 0002417-44.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

A NACIONAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 09:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2024, 09:55

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 14:49

Reativação

04/12/2024, 14:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:35

Provisório

16/08/2022, 11:40

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:57

Publicação

29/03/2022, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002417-44.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A NACIONAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A NACIONAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 07:57

Todas as movimentações(113)

Definitivo

05/12/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 09:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2024, 09:55

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 14:49

Reativação

04/12/2024, 14:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:35

Provisório

16/08/2022, 11:40

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:57

Publicação

29/03/2022, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002417-44.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A NACIONAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A NACIONAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 07:57

Documento (Certidão)

24/03/2022, 09:12

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:33

Ato ordinatório

19/10/2021, 13:46

Provisório

11/06/2019, 14:31

Por decisão judicial

13/03/2018, 14:24

Recebimento

06/03/2018, 18:26

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:59

Intimação

01/03/2018, 16:23

Mero expediente

26/02/2018, 17:13

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 17:13

Recebimento

26/02/2018, 12:41

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 08:31

Intimação

30/01/2018, 15:59

Recebimento

30/01/2018, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2017, 17:47

Mandado

30/08/2017, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2017, 14:13

Mero expediente

03/05/2017, 17:39

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 17:39

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 18:32

Recebimento

06/04/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 11:33

Intimação

15/03/2016, 14:21

Recebimento

15/03/2016, 14:21

Citação

19/10/2015, 18:23

Citação

09/09/2015, 13:03

Citação

27/03/2015, 15:03

Mero expediente

13/03/2015, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 16:06

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 12:17

Recebimento

24/10/2014, 19:27

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 08:20

Intimação

02/10/2014, 17:45

Ato ordinatório

02/10/2014, 17:45

Por decisão judicial

17/11/2010, 19:09

Recebimento

17/08/2010, 16:34

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 12:55

Intimação

23/07/2010, 16:45

Mero expediente

04/06/2010, 12:39

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 15:03

Recebimento

08/01/2010, 15:00

Recebimento

16/12/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 17:00

Intimação

11/12/2009, 15:29

Mero expediente

07/12/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

28/04/2009, 11:49

Recebimento

07/04/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 14:02

Intimação

13/03/2009, 14:40

Ato ordinatório

13/03/2009, 14:40

Intimação

12/03/2009, 11:42

Por decisão judicial

10/10/2008, 15:54

Recebimento

09/10/2008, 17:04

Recebimento

08/10/2008, 12:28

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 16:28

Intimação

26/09/2008, 15:21

Mero expediente

25/09/2008, 17:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 16:15

Recebimento

11/04/2008, 16:39

Recebimento

10/04/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

03/04/2008, 09:11

Intimação

01/04/2008, 13:01

Mero expediente

14/03/2008, 18:26

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 11:58

Recebimento

24/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 12:22

Intimação

17/09/2007, 16:05

Mero expediente

13/09/2007, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 20:00

Recebimento

15/05/2007, 09:31

Recebimento

11/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 10:50

Intimação

12/03/2007, 12:50

Ato ordinatório

12/03/2007, 12:50

Convenção das Partes

21/06/2005, 13:58

Recebimento

15/06/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

14/06/2005, 12:48

Intimação

01/06/2005, 14:14

Mero expediente

27/05/2005, 19:55

Conclusão (para despacho)

27/05/2005, 18:29

Recebimento

14/02/2005, 14:32

Recebimento

16/12/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:45

Intimação

19/10/2004, 09:43

Mero expediente

18/10/2004, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/10/2004, 19:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2004, 13:32

Mandado

19/07/2004, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2004, 14:46

Mandado

18/12/2003, 14:34

Mero expediente

16/12/2003, 19:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2003, 18:20

Recebimento

13/11/2003, 17:10

Remessa (outros motivos)

13/11/2003, 13:42

Protocolo de Petição

12/11/2003, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2003, 14:10