Execução Fiscal 0002438-63.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002438-63.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

17/07/2025, 10:44

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:26

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:35

Provisório

16/08/2022, 11:59

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:59

Publicação

29/03/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002438-63.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOBSON DE OLIVEIRA CARVALHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOBSON DE OLIVEIRA CARVALHO - ME JOBSON DE OLIVEIRA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002438-63.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOBSON DE OLIVEIRA CARVALHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOBSON DE OLIVEIRA CARVALHO - ME JOBSON DE OLIVEIRA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 08:03