Execução Fiscal 0012976-63.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

N&H CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/04/2023, 13:11

Documento (Certidão)

14/04/2023, 13:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 16:08

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:14

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 19:15

Documento (Certidão)

07/11/2022, 21:38

Mero expediente

07/11/2022, 21:38

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:08

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 16:48

Publicação

29/03/2022, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012976-63.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N&H CONSTRUTORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HAROLDO SANTOS SILVA N&H CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(191)

Definitivo

14/04/2023, 13:11

Documento (Certidão)

14/04/2023, 13:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 16:08

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:14

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 19:15

Documento (Certidão)

07/11/2022, 21:38

Mero expediente

07/11/2022, 21:38

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:08

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 16:48

Publicação

29/03/2022, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012976-63.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N&H CONSTRUTORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HAROLDO SANTOS SILVA N&H CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012976-63.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N&H CONSTRUTORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HAROLDO SANTOS SILVA N&H CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 08:23

Documento (Certidão)

25/03/2022, 08:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 19:54

Ato ordinatório

21/12/2021, 15:27

Por decisão judicial

12/07/2016, 10:20

Outras Decisões

11/07/2016, 18:19

Conclusão (para despacho)

11/07/2016, 16:39

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 15:30

Recebimento

13/06/2016, 15:00

Recebimento

13/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 15:26

Intimação

20/05/2016, 16:07

Recebimento

20/05/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 17:00

Recebimento

01/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2015, 13:07

Ato ordinatório

17/03/2015, 09:54

Ato ordinatório

16/03/2015, 15:02

Remessa (outros motivos)

04/03/2015, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2015, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2015, 19:08

Outras Decisões

20/02/2015, 19:06

Conclusão (para decisão)

03/11/2014, 14:37

Recebimento

29/10/2014, 15:06

Recebimento

29/10/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 08:39

Intimação

06/10/2014, 17:38

Outras Decisões

06/10/2014, 17:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 08:30

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 19:00

Recebimento

24/04/2014, 14:09

Recebimento

24/04/2014, 14:09

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 09:03

Intimação

17/02/2014, 17:21

Mero expediente

17/02/2014, 17:21

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 11:25

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Por decisão judicial

31/05/2013, 17:45

Recebimento

16/05/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 09:18

Recebimento

26/04/2013, 10:30

Intimação

22/04/2013, 11:27

Mero expediente

19/04/2013, 11:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 11:26

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

01/02/2013, 17:39

Recebimento

01/02/2013, 17:39

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 09:12

Intimação

18/01/2013, 13:47

Outras Decisões

18/01/2013, 13:47

Conclusão (para decisão)

18/07/2012, 17:51

Recebimento

25/05/2012, 15:34

Recebimento

25/05/2012, 15:34

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 09:25

Recebimento

04/05/2012, 11:39

Intimação

19/04/2012, 15:47

Mero expediente

18/04/2012, 18:47

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 17:47

Recebimento

28/10/2011, 19:24

Recebimento

28/10/2011, 19:24

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 08:49

Recebimento

14/10/2011, 11:27

Intimação

13/10/2011, 15:18

Recebimento

13/10/2011, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2011, 15:18

Mandado

07/07/2011, 14:43

Recebimento

09/06/2011, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2011, 15:50

Mandado

27/08/2010, 19:02

Mero expediente

27/08/2010, 18:42

Conclusão (para despacho)

09/07/2009, 17:22

Recebimento

09/07/2009, 17:22

Recebimento

09/07/2009, 17:21

Recebimento

09/07/2009, 17:21

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 08:07

Intimação

12/06/2009, 15:46

Recebimento

12/06/2009, 15:46

Mero expediente

20/03/2009, 18:35

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 10:48

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/09/2008, 10:48

Recebimento

23/09/2008, 10:48

Recebimento

12/08/2008, 19:24

Entrega em carga/vista

28/07/2008, 10:42

Recebimento

25/07/2008, 12:01

Intimação

23/05/2008, 14:24

Recebimento

23/05/2008, 14:24

Outras Decisões

14/03/2008, 13:32

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 12:13

Recebimento

15/01/2008, 12:13

Recebimento

15/01/2008, 12:13

Recebimento

05/11/2007, 08:44

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 08:37

Recebimento

26/10/2007, 17:23

Intimação

19/09/2007, 13:26

Recebimento

19/09/2007, 13:26

Mero expediente

24/07/2007, 18:57

Conclusão (para despacho)

18/07/2007, 18:23

deferimento

10/04/2007, 13:22

Recebimento

10/04/2007, 13:22

Mero expediente

01/03/2007, 10:22

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 10:21

Recebimento

28/02/2007, 10:42

Ato ordinatório

11/12/2006, 19:13

deferimento

15/09/2006, 19:21

Ato ordinatório

15/09/2006, 19:21

Citação

11/07/2006, 13:57

Citação

11/07/2006, 13:56

Citação

06/07/2006, 10:03

Citação

06/07/2006, 10:03

Citação

06/07/2006, 10:02

Citação

29/06/2006, 10:07

Citação

17/04/2006, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2006, 14:54

Recebimento

17/04/2006, 14:51

Mandado

24/03/2006, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2006, 11:08

Mandado

03/02/2006, 09:34

Recebimento

03/02/2006, 09:34

Recebimento

03/02/2006, 09:34

Recebimento

11/11/2005, 18:02

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 09:31

Recebimento

04/11/2005, 14:48

Intimação

07/10/2005, 14:54

Recebimento

07/10/2005, 14:53

Ato ordinatório

21/09/2005, 08:35

deferimento

27/07/2005, 17:26

Recebimento

27/07/2005, 17:26

Recebimento

27/07/2005, 17:26

Outras Decisões

27/07/2005, 17:26

Conclusão (para despacho)

20/07/2005, 10:23

Recebimento

15/07/2005, 15:18

Entrega em carga/vista

11/07/2005, 09:00

Recebimento

08/07/2005, 14:22

Intimação

01/06/2005, 08:32

Recebimento

01/06/2005, 08:32

Ato ordinatório

01/06/2005, 08:32

Outras Decisões

09/02/2005, 14:24

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 14:24

Depósito de Bens/Dinheiro

04/02/2005, 14:23

Ato ordinatório

03/02/2005, 13:42

deferimento

11/01/2005, 09:25

Mero expediente

04/11/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

06/10/2004, 11:20

Recebimento

28/07/2004, 17:46

Recebimento

28/07/2004, 17:46

Recebimento

15/07/2004, 18:51

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 10:02

Recebimento

01/07/2004, 15:20

Intimação

31/03/2004, 17:57

Recebimento

31/03/2004, 17:57

Ato ordinatório

31/03/2004, 17:57

Citação

09/02/2004, 18:23

Citação

05/02/2004, 17:49

Citação

05/02/2004, 17:49

Citação

03/02/2004, 14:34

Citação

21/11/2003, 14:54

Mero expediente

17/11/2003, 11:55

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 13:35

Recebimento

14/11/2003, 13:34

Citação

24/09/2003, 13:58

Recebimento

24/09/2003, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2003, 13:58

Mandado

10/09/2003, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2003, 15:52

Mandado

22/08/2003, 09:22

Mero expediente

19/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 15:00

Mandado

04/07/2003, 18:29

Outras Decisões

20/06/2003, 18:28

Conclusão (para decisão)

11/06/2003, 18:38

Protocolo de Petição

11/06/2003, 18:37

Recebimento

11/06/2003, 18:37

Recebimento

05/06/2003, 15:25

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2003, 10:36