Execução Fiscal 0000738-97.1994.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SEBASTIAO GONCALO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 10:58

Documento (Certidão)

15/05/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 13:58

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:27

Documento (Certidão)

19/04/2024, 11:13

Reativação

17/06/2022, 17:46

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:27

Publicação

29/03/2022, 04:09

Todas as movimentações(183)

Definitivo

15/05/2025, 10:58

Documento (Certidão)

15/05/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 13:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/03/2025, 13:58

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:27

Documento (Certidão)

19/04/2024, 11:13

Reativação

17/06/2022, 17:46

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:27

Publicação

29/03/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000738-97.1994.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SEBASTIAO GONCALO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO GONCALO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Provisório

25/03/2022, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 08:36

Documento (Certidão)

25/03/2022, 08:36

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 08:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 22:26

Ato ordinatório

27/01/2022, 11:44

Por decisão judicial

21/10/2014, 15:46

Mero expediente

21/10/2014, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 14:00

Recebimento

27/08/2014, 19:04

Recebimento

27/08/2014, 19:04

Entrega em carga/vista

06/08/2014, 16:32

Intimação

22/07/2014, 14:03

Mero expediente

04/04/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

07/02/2014, 12:56

Recebimento

01/10/2013, 17:13

Recebimento

01/10/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 15:09

Intimação

13/08/2013, 13:53

Outras Decisões

09/08/2013, 17:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2013, 13:56

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/08/2013, 16:39

Recebimento

25/07/2013, 17:49

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 16:55

Mero expediente

03/07/2013, 14:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2013, 18:43

Recebimento

22/05/2012, 17:34

Recebimento

22/05/2012, 17:34

Entrega em carga/vista

15/05/2012, 14:32

Intimação

14/05/2012, 12:28

Outras Decisões

14/05/2012, 12:28

Conclusão (para decisão)

12/04/2012, 16:31

Recebimento

26/08/2011, 18:03

Recebimento

26/08/2011, 18:03

Entrega em carga/vista

16/08/2011, 14:14

Intimação

16/08/2011, 11:39

Mero expediente

11/08/2011, 18:58

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 12:31

Provisório

22/08/2006, 14:17

Mero expediente

20/06/2006, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 13:00

Ato ordinatório

09/05/2006, 17:11

Recebimento

20/04/2006, 17:09

Ato ordinatório

01/03/2006, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2006, 13:09

Mero expediente

24/01/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 16:00

Intimação

09/01/2006, 18:03

Recebimento

09/01/2006, 18:02

Recebimento

03/11/2005, 17:10

Provisório

29/09/2005, 13:50

Recebimento

22/02/2005, 16:31

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 08:10

Recebimento

18/11/2004, 14:16

Intimação

09/11/2004, 10:56

Mero expediente

20/09/2004, 08:55

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 12:00

Intimação

24/08/2004, 16:04

Recebimento

30/07/2004, 16:30

Recebimento

30/07/2004, 13:09

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 16:43

Publicação

16/07/2004, 09:10

Intimação

19/05/2004, 10:01

Intimação

17/05/2004, 18:22

Recebimento

15/04/2004, 15:41

Outras Decisões

15/04/2004, 15:41

Conclusão (para decisão)

12/04/2004, 17:20

Recebimento

24/11/2003, 12:57

Recebimento

14/11/2003, 17:48

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 12:34

Intimação

01/08/2003, 18:44

Recebimento

01/08/2003, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2003, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2002, 18:04

Mero expediente

02/10/2002, 08:52

Conclusão (para despacho)

02/10/2002, 08:49

Recebimento

23/07/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

15/03/2002, 14:25

Intimação

05/07/2001, 17:28

Por decisão judicial

02/03/2001, 10:37

Intimação

05/12/2000, 13:11

Mero expediente

28/11/2000, 18:47

Conclusão (para despacho)

28/11/2000, 12:32

Recebimento

27/11/2000, 14:00

Recebimento

07/11/2000, 16:18

Recebimento

16/10/2000, 17:15

Entrega em carga/vista

05/09/2000, 17:18

Intimação

02/05/2000, 13:24

Por decisão judicial

20/01/2000, 11:56

Intimação

09/11/1999, 16:19

Recebimento

19/10/1999, 18:30

Entrega em carga/vista

24/09/1999, 16:33

Intimação

22/09/1999, 13:43

Leilão ou Praça

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Leilão ou Praça

12/05/1999, 16:03

Intimação

23/11/1998, 17:49

Intimação

23/11/1998, 15:52

Mero expediente

20/11/1998, 17:10

Conclusão (para despacho)

17/11/1998, 15:11

Recebimento

31/10/1998, 08:58

Entrega em carga/vista

14/10/1998, 16:15

Intimação

28/09/1998, 17:25

Mero expediente

25/09/1998, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/09/1998, 13:57

Recebimento

24/09/1998, 11:55

Entrega em carga/vista

30/07/1998, 16:50

Intimação

04/05/1998, 13:56

Leilão ou Praça

30/04/1998, 17:22

Mero expediente

30/04/1998, 16:17

Conclusão (para despacho)

24/04/1998, 17:47

Leilão ou Praça

18/03/1998, 12:08

Citação

17/03/1998, 13:20

Mero expediente

13/03/1998, 13:52

Conclusão (para despacho)

12/03/1998, 12:45

Leilão ou Praça

06/03/1998, 18:33

Leilão ou Praça

17/12/1997, 13:19

Ato ordinatório

13/08/1997, 16:13

Recebimento

08/08/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/08/1997, 18:13

Ato ordinatório

10/07/1997, 18:49

Recebimento

10/07/1997, 18:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/07/1997, 14:44

Entrega em carga/vista

03/06/1997, 14:17

Recebimento

30/05/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1997, 16:43

Ato ordinatório

23/05/1997, 16:12

Mandado

25/04/1997, 13:31

Ato ordinatório

23/04/1997, 18:15

Mandado

14/02/1997, 14:51

Ato ordinatório

19/12/1996, 09:58

Conclusão (para despacho)

11/12/1996, 18:55

Recebimento

11/12/1996, 18:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/12/1996, 16:58

Entrega em carga/vista

19/11/1996, 13:28

Conclusão (para despacho)

04/11/1996, 15:34

Mandado

12/08/1996, 14:00

Ato ordinatório

08/08/1996, 16:05

Ato ordinatório

13/03/1996, 15:57

Ato ordinatório

12/02/1996, 16:47

Recebimento

09/02/1996, 18:15

Conclusão (para despacho)

05/02/1996, 13:22

Recebimento

01/02/1996, 16:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/01/1996, 13:34

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/1995, 17:35

Recebimento

04/12/1995, 12:59

Ato ordinatório

01/12/1995, 18:00

Mandado

04/10/1995, 17:32

Mandado

01/09/1995, 17:25

Ato ordinatório

26/07/1995, 14:50

Recebimento

25/07/1995, 13:35

Conclusão (para despacho)

17/07/1995, 17:50

Com Resolução do Mérito

25/04/1995, 16:00

Ato ordinatório

24/04/1995, 18:00

Com Resolução do Mérito

24/02/1995, 16:46

Com Resolução do Mérito

04/10/1994, 12:03

Conclusão (para despacho)

13/09/1994, 11:29

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/1994, 17:14

Por decisão judicial

31/08/1994, 14:30

Mandado

03/08/1994, 17:04

Mandado

01/06/1994, 16:32

Ato ordinatório

20/04/1994, 12:27

Ato ordinatório

19/04/1994, 15:37

Ato ordinatório

09/03/1994, 11:21

Recebimento

07/03/1994, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/03/1994, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/1994, 18:03