Execução Fiscal 0002241-93.2007.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AGENCESLAU PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/11/2025, 23:58

Trânsito em julgado

08/11/2025, 23:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 15:53

Documento (Certidão)

11/09/2025, 15:53

Cancelamento de Dívida Ativa

11/09/2025, 15:53

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 14:13

Reativação

10/09/2025, 14:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 18:27

Provisório

27/10/2023, 00:19

Por decisão judicial

26/10/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 16:26

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Publicação

29/03/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002241-93.2007.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 e PEDRO CARLOS NUNES DE ALMEIDA - BA5815 POLO PASSIVO:AGENCESLAU PEREIRA DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCESLAU PEREIRA DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Definitivo

08/11/2025, 23:58

Trânsito em julgado

08/11/2025, 23:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 15:53

Documento (Certidão)

11/09/2025, 15:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

11/09/2025, 15:53

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 14:13

Reativação

10/09/2025, 14:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 18:27

Provisório

27/10/2023, 00:19

Por decisão judicial

26/10/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 16:26

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Publicação

29/03/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002241-93.2007.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 e PEDRO CARLOS NUNES DE ALMEIDA - BA5815 POLO PASSIVO:AGENCESLAU PEREIRA DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCESLAU PEREIRA DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 09:21

Documento (Certidão)

25/03/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2021, 17:06

Ato ordinatório

24/11/2021, 17:06

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 13:08

Ato ordinatório

06/08/2021, 13:08

Por decisão judicial

23/02/2010, 11:41

Intimação

26/05/2009, 15:29

Intimação

03/03/2009, 17:20

Intimação

06/11/2008, 10:52

Por decisão judicial

06/11/2008, 10:52

Recebimento

06/11/2008, 10:52

Julgamento em Diligência

03/11/2008, 19:25

Conclusão (para julgamento)

22/10/2008, 19:56

Intimação

03/09/2008, 16:54

Intimação

31/07/2008, 17:28

Intimação

21/05/2008, 09:05

Recebimento

14/04/2008, 18:36

Mero expediente

09/04/2008, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 15:56

Ato ordinatório

14/01/2008, 13:16

Intimação

27/11/2007, 15:32

Intimação

21/06/2007, 12:54

Recebimento

19/06/2007, 18:01

Mero expediente

19/06/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 15:20

Recebimento

27/04/2007, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2007, 15:51