Execução Fiscal 0009404-74.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

DANIEL BRAS FIORENTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/PA 8893·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

12/06/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:17

Por decisão judicial

07/06/2024, 14:28

Documento (Certidão)

07/06/2024, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 12:35

Mero expediente

07/06/2024, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 19:51

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 09:40

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2023, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 20:20

Mero expediente

21/07/2023, 20:20

Todas as movimentações(246)

Provisório

12/06/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 19:17

Por decisão judicial

07/06/2024, 14:28

Documento (Certidão)

07/06/2024, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 12:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/06/2024, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 19:51

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 09:40

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2023, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 20:20

Mero expediente

21/07/2023, 20:20

Conclusão (para despacho)

23/04/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:13

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 16:15

Mero expediente

26/01/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 13:58

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:26

Publicação

29/03/2022, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009404-74.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIEL BRAS FIORENTINI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA - PA008893 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL BRAS FIORENTINI MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: PA008893) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 09:54

Documento (Certidão)

25/03/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 03:08

Ato ordinatório

29/07/2021, 09:09

Expedida/Certificada

30/03/2021, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2021, 14:20

Mero expediente

21/01/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 15:59

Ato ordinatório

15/01/2021, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2021, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2020, 13:32

Mero expediente

13/11/2020, 13:32

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 15:05

Ato ordinatório

12/11/2020, 15:04

Ato ordinatório

13/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2019, 17:06

Mero expediente

08/11/2019, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 12:40

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 12:40

Recebimento

15/07/2019, 15:51

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 09:00

Intimação

18/06/2019, 09:37

Intimação

23/05/2019, 19:34

Recebimento

23/05/2019, 19:34

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 19:34

Provisório

14/12/2018, 09:05

Ato ordinatório

14/12/2018, 09:05

Por decisão judicial

19/08/2016, 09:34

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 09:34

Recebimento

17/08/2016, 10:55

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 13:04

Intimação

26/07/2016, 15:26

Mero expediente

25/07/2016, 15:26

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 08:48

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 08:48

Recebimento

06/07/2016, 08:49

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 08:09

Recebimento

10/05/2016, 15:59

Entrega em carga/vista

10/05/2016, 15:42

Intimação

11/04/2016, 15:46

Recebimento

11/04/2016, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2016, 15:46

Mandado

16/02/2016, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2016, 10:29

Mandado

13/01/2016, 18:27

Mero expediente

12/01/2016, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 13:58

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 13:58

Recebimento

11/12/2015, 15:52

Entrega em carga/vista

09/12/2015, 09:08

Intimação

29/10/2015, 19:09

Recebimento

29/10/2015, 19:09

Ato ordinatório

29/10/2015, 19:09

Por decisão judicial

27/03/2015, 20:14

Mero expediente

27/03/2015, 20:13

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 09:23

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 09:23

Recebimento

19/03/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 09:44

Intimação

09/02/2015, 15:00

Recebimento

09/02/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 14:59

Mero expediente

20/01/2015, 16:38

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 18:52

Ato ordinatório

12/12/2014, 18:52

Ato ordinatório

16/10/2014, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2014, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2014, 21:20

Mero expediente

14/08/2014, 21:20

Conclusão (para despacho)

24/06/2014, 17:19

Documento (Outros documentos)

24/06/2014, 17:19

Recebimento

18/06/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 09:10

Intimação

09/05/2014, 20:43

Recebimento

09/05/2014, 20:43

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 20:42

Ato ordinatório

12/03/2014, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2014, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2014, 17:34

Mero expediente

24/02/2014, 17:34

Conclusão (para despacho)

06/01/2014, 09:41

Documento (Outros documentos)

06/01/2014, 09:41

Recebimento

18/12/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

04/12/2013, 09:24

Intimação

05/11/2013, 17:27

Recebimento

05/11/2013, 17:27

Intimação

05/11/2013, 17:27

Intimação

25/10/2013, 11:26

Intimação

25/10/2013, 11:26

Intimação

25/10/2013, 11:26

Depósito de Bens/Dinheiro

22/10/2013, 19:29

Depósito de Bens/Dinheiro

03/09/2013, 19:51

Ato ordinatório

03/09/2013, 19:51

deferimento

02/08/2013, 16:27

Conclusão (para decisão)

13/06/2013, 16:31

Documento (Outros documentos)

13/06/2013, 09:13

Recebimento

06/06/2013, 17:30

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 09:15

Intimação

22/04/2013, 13:36

Recebimento

22/04/2013, 13:36

Documento (Outros documentos)

22/04/2013, 13:36

Ato ordinatório

14/03/2013, 12:06

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2013, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2013, 19:46

Mero expediente

29/01/2013, 19:45

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 13:12

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 13:12

Recebimento

22/11/2012, 15:44

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 14:12

Intimação

22/10/2012, 16:00

Mero expediente

22/10/2012, 16:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 19:49

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 19:48

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2012, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2012, 16:28

Mero expediente

21/09/2012, 16:28

Conclusão (para despacho)

20/09/2012, 11:16

Ato ordinatório

20/09/2012, 11:16

Ato ordinatório

20/07/2012, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2012, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2012, 20:47

Documento (Outros documentos)

10/07/2012, 20:47

Ato ordinatório

25/06/2012, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2012, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2012, 20:13

Mero expediente

15/05/2012, 20:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 09:33

Documento (Outros documentos)

03/05/2012, 09:33

Recebimento

27/04/2012, 15:05

Entrega em carga/vista

22/02/2012, 12:21

Intimação

16/01/2012, 19:12

Recebimento

16/01/2012, 19:12

Ato ordinatório

16/01/2012, 19:11

Intimação

08/11/2011, 17:47

Intimação

26/09/2011, 09:47

Intimação

26/09/2011, 09:47

Intimação

26/09/2011, 09:47

Ato ordinatório

22/09/2011, 14:08

Depósito de Bens/Dinheiro

21/09/2011, 21:38

Mero expediente

25/07/2011, 21:08

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 20:44

deferimento

30/05/2011, 11:39

Conclusão (para decisão)

28/04/2011, 09:55

Recebimento

28/04/2011, 09:55

Recebimento

19/04/2011, 15:45

Entrega em carga/vista

16/03/2011, 10:33

Intimação

11/02/2011, 17:15

Mero expediente

11/02/2011, 17:15

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 14:39

Por decisão judicial

06/02/2009, 10:26

Recebimento

06/02/2009, 10:26

Recebimento

04/02/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

05/11/2008, 09:05

Intimação

26/09/2008, 17:18

Mero expediente

26/09/2008, 17:18

Conclusão (para despacho)

22/09/2008, 09:38

Recebimento

22/09/2008, 09:37

Recebimento

17/09/2008, 16:45

Entrega em carga/vista

05/08/2008, 12:35

Intimação

04/06/2008, 18:04

Intimação

17/04/2008, 15:49

Mero expediente

17/04/2008, 15:48

Conclusão (para despacho)

24/03/2008, 12:02

Recebimento

18/03/2008, 19:01

Recebimento

13/03/2008, 17:32

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 14:51

Intimação

04/10/2007, 16:35

Mero expediente

04/10/2007, 16:35

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 16:35

Outras Decisões

25/09/2007, 14:28

Conclusão (para despacho)

24/09/2007, 17:56

Recebimento

21/09/2007, 14:11

Recebimento

21/09/2007, 08:57

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 11:51

Intimação

27/06/2007, 13:45

Recebimento

27/06/2007, 13:44

Ato ordinatório

27/06/2007, 13:44

Intimação

27/06/2007, 13:44

Intimação

28/05/2007, 17:18

Intimação

28/05/2007, 17:17

Intimação

28/05/2007, 17:17

Mero expediente

10/04/2007, 15:07

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 17:00

Recebimento

02/04/2007, 17:00

Recebimento

30/03/2007, 15:05

Entrega em carga/vista

13/02/2007, 12:18

Intimação

23/11/2006, 16:10

Mero expediente

07/11/2006, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/10/2006, 12:33

Recebimento

13/10/2006, 11:46

Recebimento

11/10/2006, 09:17

Entrega em carga/vista

28/09/2006, 09:53

Recebimento

28/09/2006, 09:52

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 10:53

Intimação

12/09/2006, 14:38

Mero expediente

27/07/2006, 16:21

Conclusão (para despacho)

18/07/2006, 09:08

Ato ordinatório

18/07/2006, 09:07

Publicação

14/06/2006, 15:50

Intimação

13/06/2006, 10:57

Intimação

31/05/2006, 10:56

Mero expediente

10/05/2006, 10:26

Conclusão (para despacho)

26/04/2006, 18:07

Recebimento

26/04/2006, 16:08

Recebimento

25/04/2006, 15:26

Entrega em carga/vista

05/04/2006, 10:08

Intimação

21/03/2006, 13:55

Recebimento

21/03/2006, 13:55

Citação

20/01/2006, 15:02

Citação

25/11/2005, 16:16

Mero expediente

25/11/2005, 16:16

Conclusão (para despacho)

24/11/2005, 17:02

Recebimento

24/11/2005, 17:02

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 13:37

Protocolo de Petição

17/11/2005, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2005, 15:51