Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0024651-41.2018.4.01.3900.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação com o pagamento do crédito inscrito na Dívida Ativa, conforme informação doc id 591783850, DECLARO EXTINTA a Execução Fiscal, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros. BELÉM, na data de assinatura do documento. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal Titular da 9a Vara
28/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2022, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2022, 10:25
Expedida/Certificada
25/03/2022, 10:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0024651-41.2018.4.01.3900.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação com o pagamento do crédito inscrito na Dívida Ativa, conforme informação doc id 591783850, DECLARO EXTINTA a Execução Fiscal, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros. BELÉM, na data de assinatura do documento. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal Titular da 9a Vara
28/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2022, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2022, 10:25
Expedida/Certificada
25/03/2022, 10:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/03/2022, 15:30
Conclusão (para julgamento)
13/01/2022, 13:54
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 23:47
Documento (Certidão)
08/06/2021, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2021, 11:25
Ato ordinatório
21/05/2021, 11:25
Documento (Certidão)
21/05/2021, 11:23
Decurso de Prazo
10/03/2021, 00:28
Publicação
27/02/2021, 20:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021, 20:29
Petição (Petição (outras))
13/01/2021, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024651-41.2018.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024651-41.2018.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)