Execução Fiscal 0024651-41.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/06/2025, 10:39

Ato ordinatório

20/10/2023, 10:39

Definitivo

15/02/2023, 14:40

Documento (Certidão)

15/02/2023, 14:40

Decurso de Prazo

24/05/2022, 06:07

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:45

Publicação

29/03/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024651-41.2018.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação com o pagamento do crédito inscrito na Dívida Ativa, conforme informação doc id 591783850, DECLARO EXTINTA a Execução Fiscal, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros. BELÉM, na data de assinatura do documento. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal Titular da 9a Vara

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 10:25

Expedida/Certificada

25/03/2022, 10:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 23:47

Documento (Certidão)

08/06/2021, 14:05

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório

11/06/2025, 10:39

Ato ordinatório

20/10/2023, 10:39

Definitivo

15/02/2023, 14:40

Documento (Certidão)

15/02/2023, 14:40

Decurso de Prazo

24/05/2022, 06:07

Documentos

•28/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:45

Publicação

29/03/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024651-41.2018.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação com o pagamento do crédito inscrito na Dívida Ativa, conforme informação doc id 591783850, DECLARO EXTINTA a Execução Fiscal, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros. BELÉM, na data de assinatura do documento. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal Titular da 9a Vara

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 10:25

Expedida/Certificada

25/03/2022, 10:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 23:47

Documento (Certidão)

08/06/2021, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 11:25

Ato ordinatório

21/05/2021, 11:25

Documento (Certidão)

21/05/2021, 11:23

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:28

Publicação

27/02/2021, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 20:29

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024651-41.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024651-41.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.C. MOREIRA JUNIOR - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 10:36

Documento (Certidão)

12/01/2021, 10:35

Documento (Outros documentos)

12/01/2021, 10:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2020, 13:44

Ato ordinatório

25/11/2020, 08:47

Ato ordinatório

25/11/2020, 08:47

Remessa (outros motivos)

02/10/2020, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2020, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2020, 08:42

Mero expediente

28/02/2020, 17:11

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 12:13

Expedida/Certificada

09/12/2019, 11:51

Recebimento

29/11/2019, 16:23

Expedida/Certificada

03/09/2019, 12:26

Recebimento

30/08/2019, 15:42

Mandado

14/06/2019, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2019, 11:29

Mandado

26/03/2019, 14:18

Ato ordinatório

25/03/2019, 14:06

Citação

25/03/2019, 14:03

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 17:03

Citação

11/01/2019, 13:59

Citação

21/11/2018, 14:00

Mero expediente

21/11/2018, 13:36

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 16:28

Recebimento

18/10/2018, 16:28

Remessa (outros motivos)

15/10/2018, 17:41

Protocolo de Petição

15/10/2018, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2018, 17:33

Intimação - Usuário do Sistema

•13/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/01/2021, 00:00