Execução Fiscal 0001336-41.2014.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Provisório

07/07/2025, 00:25

Por decisão judicial

01/07/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 08:14

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 11:30

Documento (Certidão)

14/06/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:14

Documento (Certidão)

20/09/2023, 15:28

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:50

Autos Eliminados

18/04/2022, 08:34

Publicação

29/03/2022, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001336-41.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(103)

Provisório

07/07/2025, 00:25

Por decisão judicial

01/07/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 08:14

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 11:30

Documento (Certidão)

14/06/2024, 12:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

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Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:14

Documento (Certidão)

20/09/2023, 15:28

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:50

Autos Eliminados

18/04/2022, 08:34

Publicação

29/03/2022, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001336-41.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001336-41.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO JOSE MARCIO BARBOSA DAMACENO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 10:55

Documento (Certidão)

25/03/2022, 10:54

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 10:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 18:12

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:15

Recebimento

17/08/2021, 11:01

Força maior

09/11/2020, 15:44

deferimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:20

deferimento

08/10/2019, 09:36

Mero expediente

07/10/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

06/10/2019, 11:04

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 13:47

Recebimento

27/08/2019, 13:47

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 15:00

Intimação

31/07/2019, 12:23

Ato ordinatório

31/07/2019, 12:22

deferimento

04/04/2019, 09:41

Mero expediente

03/04/2019, 09:40

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 19:14

Recebimento

29/01/2019, 19:14

Entrega em carga/vista

10/01/2019, 16:31

Intimação

14/12/2018, 18:38

Ato ordinatório

30/11/2018, 00:00

deferimento

11/09/2018, 17:08

Mero expediente

11/09/2018, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 12:27

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 14:26

Recebimento

02/08/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

19/07/2018, 08:31

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 10:35

Intimação

27/06/2018, 09:21

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2018, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2018, 12:26

Mero expediente

22/01/2018, 12:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 12:24

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 10:40

Recebimento

06/11/2017, 10:40

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 13:04

Intimação

01/08/2017, 20:00

Mero expediente

31/07/2017, 19:59

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 13:46

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 08:51

Recebimento

11/05/2017, 08:51

Entrega em carga/vista

25/04/2017, 11:55

Intimação

13/02/2017, 14:03

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2016, 17:24

Mandado

19/08/2016, 17:05

Mero expediente

19/08/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 11:05

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 18:07

Recebimento

22/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 09:43

Intimação

25/05/2016, 17:25

Ato ordinatório

25/05/2016, 17:25

deferimento

28/03/2016, 17:36

Mero expediente

28/03/2016, 17:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

12/02/2016, 10:23

Recebimento

11/02/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 10:33

Intimação

15/01/2016, 19:11

Citação

13/11/2015, 13:08

Citação

14/10/2015, 16:36

Citação

21/08/2015, 15:06

Mero expediente

20/08/2015, 18:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2015, 12:04

Documento (Outros documentos)

06/07/2015, 10:59

Recebimento

10/06/2015, 12:18

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:26

Recebimento

28/04/2015, 09:53

Entrega em carga/vista

24/03/2015, 14:42

Intimação

03/02/2015, 19:44

Ato ordinatório

21/11/2014, 12:58

Citação

17/11/2014, 12:58

Citação

27/08/2014, 14:07

Outras Decisões

27/08/2014, 14:06

Conclusão (para decisão)

07/08/2014, 14:31

Recebimento

13/06/2014, 17:51

Remessa (outros motivos)

13/06/2014, 16:22

Protocolo de Petição

13/06/2014, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2014, 14:15