Execução Fiscal 0000408-25.1984.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

HELIO MIRANDA QUARESMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/09/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 13:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2024, 15:24

Documento (Certidão)

27/08/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 13:10

Mero expediente

04/07/2024, 13:10

Todas as movimentações(232)

Definitivo

25/09/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 13:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 10:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2024, 15:24

Documento (Certidão)

27/08/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 13:10

Mero expediente

04/07/2024, 13:10

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 16:20

Mero expediente

19/12/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 10:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2023, 13:04

Mero expediente

26/04/2023, 20:45

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:52

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 16:33

Mero expediente

15/09/2022, 16:33

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:51

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:20

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 19:54

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:03

Publicação

29/03/2022, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000408-25.1984.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELIO MIRANDA QUARESMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO ARAMA LTDA HELIO MIRANDA QUARESMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000408-25.1984.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELIO MIRANDA QUARESMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO ARAMA LTDA HELIO MIRANDA QUARESMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:17

Documento (Certidão)

25/03/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 16:17

Ato ordinatório

05/08/2021, 09:02

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2021, 08:56

Intimação

20/07/2021, 14:45

Recebimento

20/07/2021, 14:45

Ato ordinatório

20/07/2021, 14:45

Por decisão judicial

15/01/2019, 22:12

Mero expediente

14/01/2019, 22:11

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 08:58

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 08:58

Recebimento

07/01/2019, 15:50

Entrega em carga/vista

12/12/2018, 08:42

Intimação

11/12/2018, 14:12

Intimação

31/10/2018, 19:42

Mero expediente

31/10/2018, 19:42

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 19:37

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 19:37

Mero expediente

27/09/2018, 18:29

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 15:24

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 15:24

Recebimento

29/08/2018, 15:39

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 08:54

Intimação

10/07/2018, 11:53

Intimação

13/06/2018, 16:34

Recebimento

13/06/2018, 16:34

Ato ordinatório

13/06/2018, 16:34

Por decisão judicial

27/10/2017, 20:43

Mero expediente

27/10/2017, 20:43

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 16:29

Recebimento

17/10/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

09/10/2017, 08:50

Intimação

05/10/2017, 13:53

Intimação

01/09/2017, 18:59

Mero expediente

01/09/2017, 18:59

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 16:53

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 16:53

deferimento

20/04/2017, 14:39

Mero expediente

20/04/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 19:13

Ato ordinatório

02/02/2017, 19:13

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2016, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2016, 13:10

Mero expediente

06/10/2016, 13:10

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 15:11

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 15:11

Recebimento

27/07/2016, 15:49

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 09:47

Recebimento

24/05/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 15:00

Intimação

27/04/2016, 14:49

Mero expediente

27/04/2016, 14:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 13:40

Ato ordinatório

15/02/2016, 13:40

deferimento

02/12/2015, 18:06

Mero expediente

25/11/2015, 18:11

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 19:24

Ato ordinatório

09/10/2015, 19:24

Ato ordinatório

10/08/2015, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2015, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2015, 14:21

Ato ordinatório

28/04/2015, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2015, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2015, 15:15

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 15:15

Ato ordinatório

16/12/2014, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2014, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2014, 20:10

Mero expediente

07/11/2014, 20:10

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 15:40

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 15:40

Recebimento

11/09/2014, 15:57

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:00

Intimação

20/06/2014, 13:47

Recebimento

20/06/2014, 13:42

Documento (Outros documentos)

20/06/2014, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2014, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2014, 19:24

Mero expediente

19/03/2014, 19:24

Conclusão (para despacho)

01/02/2014, 15:47

Ato ordinatório

01/02/2014, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2013, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2013, 15:36

Mero expediente

13/09/2013, 15:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2013, 21:00

Ato ordinatório

11/09/2013, 21:00

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2013, 09:30

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2013, 18:10

Mero expediente

07/05/2013, 18:10

Conclusão (para despacho)

09/04/2013, 09:58

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 09:58

Recebimento

05/04/2013, 15:34

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 09:37

Intimação

28/02/2013, 19:35

Recebimento

28/02/2013, 19:35

Documento (Carta precatória)

28/02/2013, 19:35

Devolvidos os autos

28/02/2013, 19:34

Por decisão judicial

29/05/2012, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2012, 17:15

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2012, 15:05

Mero expediente

08/05/2012, 15:05

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 14:28

Documento (Outros documentos)

18/04/2012, 14:28

Recebimento

17/04/2012, 15:27

Entrega em carga/vista

14/03/2012, 08:46

Intimação

30/01/2012, 20:25

Recebimento

30/01/2012, 20:25

Ato ordinatório

30/01/2012, 20:25

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2011, 16:38

Mandado

03/10/2011, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2011, 15:17

Mandado

02/09/2011, 16:59

Mero expediente

01/09/2011, 16:59

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 15:11

Recebimento

13/07/2011, 15:11

Por decisão judicial

10/05/2011, 16:00

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2011, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2011, 18:16

Mero expediente

05/04/2011, 18:16

Conclusão (para despacho)

17/03/2011, 10:21

Recebimento

17/03/2011, 10:21

Recebimento

14/03/2011, 16:11

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 09:13

Intimação

03/12/2010, 17:20

Mero expediente

03/12/2010, 17:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 10:16

Recebimento

29/11/2010, 10:16

Recebimento

22/11/2010, 16:04

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 09:30

Intimação

15/04/2010, 13:22

Mero expediente

15/04/2010, 13:21

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 15:24

deferimento

29/03/2010, 10:49

Conclusão (para decisão)

04/02/2010, 10:54

Recebimento

03/02/2010, 15:37

Recebimento

01/02/2010, 16:51

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 13:30

Intimação

21/07/2009, 18:09

Mero expediente

21/07/2009, 18:09

Conclusão (para despacho)

26/06/2009, 09:30

Recebimento

26/06/2009, 09:30

Recebimento

24/06/2009, 15:49

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 13:04

Intimação

07/04/2009, 12:27

Mero expediente

06/04/2009, 12:27

Conclusão (para despacho)

30/03/2009, 17:11

Trânsito em julgado

30/03/2009, 17:10

Reativação

30/03/2009, 17:10

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2007, 14:28

Ato ordinatório

11/04/2007, 14:36

Mero expediente

11/04/2007, 14:36

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 17:09

Recebimento

02/04/2007, 17:09

Recebimento

28/03/2007, 13:02

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 11:06

Prescrição

02/02/2007, 17:18

Conclusão (para julgamento)

01/02/2007, 16:58

Recebimento

26/01/2007, 17:31

Recebimento

26/01/2007, 13:03

Entrega em carga/vista

16/01/2007, 17:48

Recebimento

15/01/2007, 14:42

Recebimento

10/01/2007, 15:05

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 12:29

Intimação

24/05/2006, 13:04

Recebimento

24/05/2006, 13:04

Intimação

20/04/2006, 10:06

Mero expediente

17/04/2006, 10:05

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 10:05

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Provisório

27/04/1994, 15:25

Conclusão (para despacho)

25/04/1994, 14:01

Conclusão (para despacho)

29/09/1993, 12:16

Por decisão judicial

30/03/1993, 12:13

Por decisão judicial

14/12/1992, 10:06

Conclusão (para despacho)

07/12/1992, 17:05

Ato ordinatório

03/11/1992, 15:37

Ato ordinatório

13/10/1992, 08:16

Conclusão (para despacho)

30/09/1992, 08:01

Documento (Outros documentos)

21/09/1992, 09:21

Entrega em carga/vista

16/09/1992, 16:42

Conclusão (para despacho)

29/07/1992, 12:15

Conclusão (para despacho)

16/06/1992, 12:38

Ato ordinatório

09/06/1992, 12:17

Mero expediente

13/01/1992, 09:30

Entrega em carga/vista

30/08/1991, 17:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/04/1990, 12:19