Cumprimento de sentença 0002175-53.2006.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPatrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Eunápolis

Partes do Processo

PAULO CESAR M. SINISGALLI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

15/06/2026, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 04:49

Mero expediente

27/03/2026, 04:49

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 13:13

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:30

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:54

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 11:11

Todas as movimentações(188)

Documento (Certidão)

15/06/2026, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 04:49

Mero expediente

27/03/2026, 04:49

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 13:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 13:13

Ato ordinatório

19/09/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:30

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:54

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 11:11

Documento (Certidão)

18/06/2025, 11:11

Expedida/Certificada

18/06/2025, 11:11

Indeferimento

18/06/2025, 11:11

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 09:39

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 14:19

Documento (Certidão)

18/11/2024, 14:04

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:04

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:39

Expedida/certificada

16/05/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 16:15

Documento (Certidão)

16/05/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:10

Documento (Certidão)

15/12/2023, 17:01

Documento (Certidão)

15/12/2023, 16:59

Decurso de Prazo

16/06/2023, 19:05

Decurso de Prazo

16/06/2023, 19:03

Decurso de Prazo

16/06/2023, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 21:14

Documento (Certidão)

07/03/2023, 19:42

Mero expediente

07/03/2023, 19:42

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 15:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 02:10

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 16:47

Mero expediente

25/04/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:34

Publicação

29/03/2022, 04:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002175-53.2006.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLO PASSIVO:PAULO CESAR M. SINISGALLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR M. SINISGALLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:05

Documento (Certidão)

25/03/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2022, 19:03

Ato ordinatório

23/03/2022, 12:59

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 13:48

Ato ordinatório

23/06/2021, 13:48

Recebimento

27/05/2021, 15:19

Entrega em carga/vista

14/12/2020, 11:12

Publicação

22/06/2020, 10:32

Intimação

19/03/2020, 11:54

Intimação

18/03/2020, 10:41

Recebimento

18/03/2020, 10:40

Ato ordinatório

18/03/2020, 10:39

Publicação

03/02/2020, 11:05

Intimação

22/01/2020, 16:02

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 11:34

Remessa (outros motivos)

15/01/2020, 12:37

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/01/2020, 12:27

Trânsito em julgado

15/01/2020, 12:26

Remessa (outros motivos)

13/01/2020, 14:51

Mero expediente

10/01/2020, 17:15

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 16:57

Documento (Outros documentos)

21/11/2019, 13:28

Recebimento

20/11/2019, 17:19

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 11:41

Intimação

04/11/2019, 15:11

Recebimento

04/11/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 13:26

Por decisão judicial

02/05/2019, 14:56

Recebimento

14/02/2019, 18:41

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 17:57

Por decisão judicial

10/11/2017, 13:54

Reativação

14/09/2017, 15:50

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2010, 15:24

Ato ordinatório

28/09/2010, 17:21

Petição (Contra-razões)

10/08/2010, 13:14

Recebimento

30/07/2010, 15:58

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 13:58

Intimação

15/07/2010, 17:23

Mero expediente

01/07/2010, 17:22

Conclusão (para despacho)

01/07/2010, 17:22

Intimação

03/05/2010, 13:17

Petição (Contra-razões)

04/03/2010, 14:37

Recebimento

23/02/2010, 17:07

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 11:41

Intimação

08/02/2010, 14:54

Mero expediente

01/02/2010, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/01/2010, 17:23

Recebimento

21/10/2009, 20:27

Recebimento

14/10/2009, 12:11

Intimação

14/10/2009, 12:10

Recebimento

07/10/2009, 11:50

Entrega em carga/vista

30/09/2009, 12:29

Publicação

23/09/2009, 11:29

Intimação

18/09/2009, 16:28

Intimação

16/09/2009, 09:19

Procedência em Parte

12/08/2009, 15:59

Conclusão (para julgamento)

22/06/2009, 16:48

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

23/04/2009, 16:14

Recebimento

02/04/2009, 21:04

Recebimento

02/04/2009, 21:03

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 16:52

Intimação

24/03/2009, 14:35

Intimação

24/03/2009, 14:35

Intimação

23/03/2009, 14:35

Intimação

20/03/2009, 11:15

Recebimento

19/03/2009, 16:26

Publicação

06/03/2009, 15:16

Intimação

04/03/2009, 13:58

Intimação

04/03/2009, 13:37

Audiência (designada; conciliação)

04/03/2009, 13:36

Mero expediente

27/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2009, 14:55

Recebimento

05/12/2008, 14:58

Recebimento

04/12/2008, 18:23

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 11:00

Intimação

18/11/2008, 19:57

Mero expediente

18/11/2008, 19:33

Conclusão (para despacho)

01/11/2008, 17:41

Ato ordinatório

01/10/2008, 09:45

Devolvidos os autos

16/09/2008, 14:00

Recebimento

01/09/2008, 11:23

Intimação

04/08/2008, 18:12

Recebimento

04/08/2008, 18:10

Recebimento

04/08/2008, 17:29

Recebimento

01/08/2008, 14:58

Documento (Carta precatória)

01/08/2008, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2008, 18:40

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2008, 17:40

Mero expediente

09/06/2008, 17:29

Conclusão (para despacho)

09/06/2008, 17:28

Recebimento

02/06/2008, 17:06

Recebimento

30/05/2008, 16:59

Entrega em carga/vista

28/05/2008, 15:39

Intimação

04/04/2008, 12:28

Mero expediente

31/03/2008, 19:38

Conclusão (para despacho)

27/03/2008, 11:21

Devolvidos os autos

14/01/2008, 18:08

Citação

27/11/2007, 16:49

Mero expediente

27/11/2007, 16:32

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 13:40

Devolvidos os autos

13/09/2007, 15:27

Documento (Carta precatória)

28/08/2007, 17:13

Ato ordinatório

28/08/2007, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

06/08/2007, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2007, 16:53

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2007, 13:04

Recebimento

30/07/2007, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2007, 15:33

Citação

07/05/2007, 15:17

Mero expediente

20/04/2007, 19:24

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 16:59

Ato ordinatório

30/03/2007, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2007, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2007, 16:13

Recebimento

29/01/2007, 12:36

Recebimento

07/11/2006, 20:01

Ato ordinatório

07/11/2006, 20:01

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2006, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2006, 17:47

Petição

27/09/2006, 17:46

deferimento

27/09/2006, 17:46

deferimento

26/09/2006, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2006, 13:24

Mero expediente

26/09/2006, 13:24

Conclusão (para despacho)

13/09/2006, 17:52

Recebimento

12/07/2006, 13:48

Ato ordinatório

04/07/2006, 16:20

Recebimento

26/06/2006, 13:58

Remessa (outros motivos)

21/06/2006, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2006, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2006, 13:42

Mero expediente

21/06/2006, 13:02

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 18:12

Recebimento

29/05/2006, 18:11

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

11/05/2006, 14:05