Execução Fiscal 0005562-90.2012.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

H F MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

30/08/2024, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 16:25

Documento (Certidão)

08/08/2024, 16:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2024, 16:25

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:18

Expedida/Certificada

25/08/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 09:58

Ato ordinatório

24/05/2023, 13:54

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 09:44

Publicação

29/03/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005562-90.2012.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:H F MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H F MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:30

Todas as movimentações(77)

Definitivo

30/08/2024, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 16:25

Documento (Certidão)

08/08/2024, 16:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2024, 16:25

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 12:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:18

Expedida/Certificada

25/08/2023, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 09:58

Ato ordinatório

24/05/2023, 13:54

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 09:44

Publicação

29/03/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005562-90.2012.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:H F MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): H F MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:30

Documento (Certidão)

25/03/2022, 11:30

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 17:01

Ato ordinatório

24/03/2022, 10:49

Recebimento

18/08/2021, 12:23

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:42

Por decisão judicial

16/07/2014, 11:08

Recebimento

04/06/2014, 08:46

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 13:55

Intimação

16/05/2014, 10:08

Recebimento

16/05/2014, 10:08

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 14:56

Recebimento

07/04/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 14:29

Intimação

20/03/2014, 15:31

Mero expediente

20/03/2014, 15:31

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 09:28

Recebimento

12/03/2014, 13:59

Entrega em carga/vista

06/03/2014, 14:33

Intimação

27/02/2014, 08:25

Intimação

04/02/2014, 09:55

Ato ordinatório

04/02/2014, 09:55

Recebimento

19/12/2013, 13:06

Outras Decisões

11/10/2013, 09:23

Conclusão (para decisão)

04/10/2013, 11:46

Recebimento

14/08/2013, 09:26

Recebimento

14/08/2013, 09:26

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 13:53

Intimação

31/07/2013, 10:18

Mero expediente

25/07/2013, 09:27

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 10:44

Recebimento

29/05/2013, 15:40

Recebimento

29/05/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

16/05/2013, 14:24

Citação

15/05/2013, 17:02

Citação

15/05/2013, 13:16

Citação

13/05/2013, 13:42

Citação

09/05/2013, 11:03

Mandado

10/04/2013, 10:49

Ato ordinatório

09/04/2013, 10:48

Mero expediente

09/04/2013, 10:48

Conclusão (para despacho)

09/04/2013, 10:47

Recebimento

18/02/2013, 09:55

Recebimento

18/02/2013, 09:55

Entrega em carga/vista

24/01/2013, 16:22

Ato ordinatório

21/01/2013, 16:42

Intimação

21/01/2013, 16:41

Recebimento

21/01/2013, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2012, 09:54

Mandado

07/11/2012, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2012, 14:48

Citação

23/10/2012, 15:22

Citação

18/10/2012, 10:45

Citação

06/09/2012, 13:45

Citação

05/09/2012, 14:33

Outras Decisões

04/09/2012, 16:10

Conclusão (para decisão)

04/09/2012, 10:27

Recebimento

04/09/2012, 10:27

Protocolo de Petição

27/08/2012, 12:32

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2012, 09:02